Brasil Energia | Ed. 470 - Agosto, 2021

Brasil Energia , nº 470, 1 de agosto de 2021 15 Adilson Oliveira Adilson Oliveira é professor titular da Cátedra Antônio Dias Leite /Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ e escreve a cada três meses na Brasil Energia. É PRECISO REVER O DESPACHO TÉRMICO A água é um bem coletivo, fonte da vida no planeta. Nossa topografia viabilizou a construção de grandes reser- vatórios para acumular essa dádiva da natureza com o ob- jetivo de evitar racionamento nos períodos de estiagem. No entanto, essa situação tem sido recorrente nos últimos anos. E a razão é simples: nossos reservatórios são administra- dos para minimizar o custo da eletricidade. Tal gestão gera lucros para os acionistas das empresas elétricas nos perío- dos de bonança hídrica, porém reparte com a sociedade os custos do esgotamento precoce dos reservatórios nos perí- odos de estiagem. As mudanças climáticas têm provocado alterações signi- ficativas no regime de chuvas brasileiro. No entanto, a ges- tão dos reservatórios de água não sofreu alteração, apesar de restrições na oferta de água terem se tornado frequentes e da intensificação das queimadas descontroladas no Cerra- do, na Amazônia e na MataAtlântica. O esgotamento precoce de nossos reservatórios pelo se- tor elétrico persiste, dado que os custos desta solução são repassados para a sociedade sob a forma de penduricalhos econômicos diversos (bandeiras tarifárias, extensão dos perí- odos de concessão etc.). O mais novo penduricalho é o uso das receitas fiscais obtidas com a privatização dos reservató- rios da Eletrobras para ofertar benesses a grupos de interes- ses econômicos específicos. Reconhecendo a gravidade da situação hídrica atual, a ANA informou que visualiza o risco de perda de governa- bilidade da gestão dos usos sociais da água. No entanto, o gabinete da crise (comandado pelo setor elétrico!) tomou como primeira medida o racionamento dos usos ditos não prioritários (sic) da água. Os demais usos sociais começarão a ser racionados a partir de setembro, a menos que São Pe- dro seja generoso conosco nos próximos meses. Equaciona- do (sic) o problema da água, a preocupação do comitê está voltada para a crise elétrica. Com a bandeira tarifária em seu nível mais elevado, o setor elétrico aumenta suas receitas enquanto o consumo de energia diminui. No entanto, o preço da energia de cur- to prazo (PLD) não foi alterado. Dessa forma, a energia de centrais térmicas cujo custo é superior a R$ 1000/MWh con- tinuará sendo comercializada a preços inferiores a R$ 500/ MWh. Esse subsídio será cobrado em tarifas futuras nos en- cargos tarifários. Nas crises hídricas, os “tubarões atacam a baleia ferida” (reservatórios de água) para atender interes- ses privados em detrimento dos coletivos [1]. A solução expedita para equacionar a crise hídrica é o es- tancamento do esgotamento dos reservatórios. Para tanto, basta que o setor elétrico opte pelo despacho pleno de suas térmicas. No entanto, essa opção não está na mesa do comitê de gestão da crise por razões técnicas, econômicas e políticas. O ONS nos informa que nossa capacidade térmica é de 22 GW, porém apenas 80% dessa capacidade reúne condi- ções técnico-econômicas para gerar energia. Isso porque es- ses 20% de capacidade inútil preferem pagar multas quando não despachados ao invés de investirempara tornar sua capa- cidade operacional. Assim, pagamos por centrais inúteis, que provocam o esgotamento precoce dos reservatórios, e ainda arcamos com os custos desse esgotamento. Cancelar ou re- visar os contratos de concessão dessas centrais parece óbvio, porém é uma tarefa politicamente complexa. Na realidade, o setor elétrico reluta em promover mes- mo o despacho pleno das térmicas em condições operacio- nais. Essa opção preservaria a água dos reservatórios para seus usos nobres, porém aumentaria os encargos tarifários dos próximos anos. Seu efeito socioambiental seria benéfico, entretanto a perspectiva de tarifas elétricas crescentes seria dissuasiva da retomada da atividade econômica, especial- mente nos segmentos intensivos em energia [2]. Mais um empecilho político-econômico a ser removido. [1] Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Francisco. [2] Nesses segmentos, estão sendo iniciadas negociações visando reduzir sua produção de bens e serviços para comercializar seus contratos de suprimento de energia em condições financeiras favoráveis, como ocorreu na crise hídrica de 2001.