Brasil Energia | Ed. 470 - Agosto, 2021

40 Brasil Energia , nº 470, 1 de agosto de 2021 Luiz Piauhylino Filho Luiz Piauhylino Filho é advogado especialista em Legislação Internacional e sócio-diretor da Sunlution. Escreve a cada dois meses na Brasil Energia. CONTRA O RACIONAMENTO, A HIBRIDIZAÇÃO Não fosse a pandemia, talvez o Brasil estivesse neste momento, mais uma vez, às voltas com o racionamento de energia. Períodos secos acima do normal têm ocasio- nado baixas históricas nos reservatórios hídricos do país. De acordo com dados do setor, o índice dos reser- vatórios do SIN de novembro do ano passado a março deste ano foi de 39.797 GWmed, o pior dos últimos 50 anos, e a energia armazenada nos reservatórios do SE/ CO estava em apenas 35,62% da capacidade. E o que o Sistema tem feito para contornar o proble- ma? Por enquanto, coloca seus esforços sobre a ativa- ção emergencial das termelétricas, a despeito de uma discussão mais aprofundada e urgente em torno da re- gulamentação da hibridização das fontes de energia. O processo em discussão aguardado pelo setor per- mitiria, por exemplo, atrair grandes investidores na hi- bridização das hidrelétricas, aumentando sua capacida- de produtiva em mais de 17% a partir da construção de usinas solares flutuantes em todo o parque hidrelétrico existente hoje no Brasil. As usinas solares flutuantes já são uma realidade, mas no Brasil a utilização delas como forma comple- mentar às hidrelétricas ainda não possui escala comer- cial, mesmo com projetos-pilotos que já demonstraram que podem ser implementados de forma rápida e, as- sim, obterem resultados imediatos para as hidrelétricas, permitindo a redução imediata da evaporação dos es- pelhos d´água e o aumento – em mais de 17% – da ca- pacidade de geração de energia a partir da combinação e sinergia dos dois métodos: hídrico e solar. Placas fotovoltaicas sobre a lâmina d’água limi- tam a evaporação em até 70% na área coberta e inibem a proliferação de algas, outro problema en- frentado pelas hidrelétricas. E ainda haveria mais um impacto positivo: a cada MW implantado são criadas 25 vagas diretas de trabalho. O caminho para viabilizar a transformação do nosso parque hidrelétrico já foi iniciado e está nas mãos da Aneel. Depois da abertura do processo, em outubro do ano passado, a diretora e relatora da agência reguladora, Elisa Bastos, defendeu publica- mente, em maio, a importância da regulamentação para a energia no Brasil. A hibridização hoje é permitida, mas sem uma regu- lação própria o negócio se torna pouco atraente para investidores e quase proibitiva financeiramente. Da for- ma como é atualmente, o investidor precisa contratar a capacidade máxima do empreendimento, mesmo que só use parte dele, por um período do dia. Se por um lado o país perde um tempo precioso no caminho para o processo de hibridização das suas fon- tes de energia, por outro, em meio à crise energética, coloca a mão na massa para correr com novos leilões de termelétricas, sem que haja uma preocupação com o meio ambiente. A geração de energia limpa não está no centro das discussões. Assim, abre-se caminho para o retrocesso, impondo ao consumidor brasileiro as soluções das tér- micas, que além de não serem uma alternativa de fonte renovável, ainda custam caro, pois são movidas a com- bustível, óleo e gás, para gerar energia. O primeiro reflexo da opção do governo pelas ter- melétricas já pode ser sentido pelo consumidor que viu subir a bandeira vermelha em suas contas.