Brasil Energia | Ed. 471 - Outubro, 2021

Brasil Energia , nº 471, 5 de outubro de 2021 49 Jerson Kelman Jerson Kelman, engenheiro e doutor em Engenharia, é professor da Coppe-UFRJ e foi o principal dirigente da ANA, Aneel, Light, Enersul e Sabesp. Escreve a cada três meses na Brasil Energia. COMO OPERAR MELHOR OS RESERVATÓRIOS? No artigo Uso múltiplo dos rios e suas consequências, disponível no site da Brasil Energia, afirmei que as restrições hidráulicas para a operação de reservatórios “vêm sendo acatadas em geral com pouca discussão, possivelmente de- vido ao efeito ‘carona` do MRE sobre os agentes de geração hidroelétrica. Raramente se avalia as consequências econô- micas e, principalmente, se seria ou não possível realizar in- tervenções para atenuá-las”. Fechei o artigo com duas per- guntas, que responderei no presente artigo. A primeira foi: “Quais são as restrições operativas que podem ser resolvidas a baixo custo, resultando em significativo aumento de eficiência na produção de energia elétrica?” ANA e ONS poderiam responder conjuntamente a es- sa pergunta, examinando cada uma das restrições operati- vas, caso a caso, para avaliar a relação custo-benefício das eventuais soluções. Estariam agindo em conformidade com o que determina a Lei 9984/2000 (Art. 4º XII § 3o). Alternativamente, e melhor ainda, as duas entidades po- deriam desenvolver uma métrica para avaliar o ganho eco- nômico dos consumidores de energia elétrica resultante de qualquer hipotético abrandamento de restrição operativa, das dezenas existentes, sem preocupação com o correspondente custo. Seria uma metodologia voltada para mensuração dos benefícios, deixando para a iniciativa privada a tarefa de dar soluções técnicas e estimar os correspondentes custos. A segunda pergunta formulada no mencionado artigo foi: “Qual arranjo legal e regulatório seria capaz de induzir os agentes de geração a tomar partido dessas oportunida- des?” Penso que a melhor maneira seria implementar um pro- cedimento para incentivar os empreendedores em geral (não apenas os geradores) a propor obras e/ou equipamen- tos que sirvam para eliminar ou abrandar as restrições ope- rativas, em troca de uma pequena participação nos corres- pondentes ganhos energéticos, à semelhança do que ocorre com as ESCOs. Um exemplo: a restrição operativa imposta à Chesf de defluir nomínimo 1300m³/s (cerca de metade da vazãomé- dia) para evitar problemas associados ao rebaixamento do nível de água, principalmente o “desafogamento” de algu- mas tomadas de água, causou ao longo dos anos inequí- voco desperdício de água e estratosférico custo energético, pago pelos consumidores. O problema poderia ter sido tri- vialmente resolvido, como posteriormente o foi, com o uso de bombas flutuantes ou pequenas obras de adaptação das tomadas de água. Se o procedimento para compartilhamen- to de ganhos energéticos já existisse, não faltariam empre- sas a propor soluções desse tipo em troca de uma fração da diferença entre o altíssimo custo energético resultante do desperdício de água e o relativamente pequeno custo das bombas. Para além do benefício econômico, o compartilhamento de ganhos melhoraria a segurança energética. Explico: como as usinas nos rios da Região Norte não possuem reservató- rios de regularização plurianual, parte da abundância hídrica e energética da região nos meses úmidos (janeiro a abril) é desperdiçada. Isso ocorre não apenas porque se optou por usinas “a fio de água”, mas também, como costuma apon- tar o engenheiroAltinoVentura, porque as restrições hidráu- licas impostas às usinas do Sudeste resultam em geração in- flexível, que se soma à geração inflexível das demais fontes, não deixando espaço na curva de carga para uso da energia que poderia ser produzida nas usinas do Norte. Trata-se de uma desotimização do sistema, caracterizada por vertimen- to turbinável nas usinas do Norte ao mesmo tempo em que os reservatórios do Sudeste esvaziam. As restrições operativas que não puderem ser supri- midas ou abrandadas, quaisquer que sejam as razões, devem ser definitivamente incorporadas nos modelos matemáticos do setor. Por exemplo, se na presente crise hídrica não for possível utilizar a água de Furnas estoca- da abaixo de 15% do volume útil, em obediência a uma resolução da ANA, então será preciso considerar nos mo- delos matemáticos que o volume útil de Furnas é de fato apenas 85% do que tem sido tradicionalmente conside- rado. Comete-se erro no presente ao contar com recursos futuros que não se materializarão.