Brasil Energia | Ed. 471 - Outubro, 2021

84 Brasil Energia , nº 471, 5 de outubro de 2021 GÁS contou a NTS na ocasião. Já a operação do duto Itaboraí-Guapimirim está prevista pa- ra fevereiro de 2023. À Brasil Energia , oMME contouque re- cebeu outras provocações de terceiros além do gasoduto no Rio de Janeiro, mas elas “não atenderam aos requisitos mínimos es- tabelecidos pela portaria [nº 94/2012, que estabelecia os procedimentos para provoca- ção], não permitindo a sua análise ou não tinham atingido maturidade suficiente para a proposição pelo MME”. No final de 2020, o ministério propôs também a expansão da malha de trans- porte da TBG, sob o regime de autoriza- ção, com processo de contratação de ca- pacidade conduzido pela transportadora sob supervisão da ANP. Segundo o anuá- rio estatístico de 2020 da agência, há 50 gasodutos de transporte em operação no país, com extensão de 9,3 mil km. A ANP tem uma base de 748 autoriza- ções para construção ou operação de ins- talações de gás natural, atualizada até abril deste ano. Desconsiderando-se autoriza- ções revogadas, são 523 as outorgas emi- tidas pela agência, das quais 55% são de operação e 43% de construção – o restan- te de reclassificação e manutenção. Em sua maioria, as autorizações de construção e operação são para pontos de entrega, seguidas dos gasodutos de transporte e estações de compressão. O Consórcio Malhas Sudeste Nordeste res- ponde pela maioria das outorgas (178), seguido da TAG. n Data da Outorga 1999 2000 2002 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2012 0 2 4 6 8 Total de Instalações Empresa Consórcio Malhas S.. Gasene Gasocidente NTN Petrobras TAG TCG TMN TNG TNS Transpetro TSB Autorizações de construção de gasodutos de transporte por ano Use o cursor para ver nome, extensão e capacidade do duto autorizado. Fonte: ANP Autorizações de construção de gasodutos de transporte por ano Fonte:ANP