Brasil Energia | Ed. 472 - Dezembro, 2021

10 Brasil Energia , nº 472, 6 de dezembro de 2021 GÁS to do sistema de transporte. A ANP ain- da não dispõe de norma específica so- bre o tema. Segundo a agência regula- dora, o Código de Rede de Balancea- mento está em fase de elaboração. Atualmente, a responsabilidade é compartilhada entre transportador e carregador. O carregador detém a res- ponsabilidade do balanceamento pri- mário, enquanto o transportador ofere- ce o balanceamento secundário (ou re- sidual). O primeiro, responsável pelo ba- lanceamento do portfólio, deve garantir que suas retiradas coincidam com suas injeções dentro do sistema. Já o segun- do, responsável pelo balanceamento operacional, deve garantir que o siste- ma fique dentro dos limites físicos ope- racionais. “É uma função clara do transporta- dor, queremos ter sob nosso controle essa premissa fundamental para garan- tir a segurança operacional”, declarou Helder Ferraz, diretor comercial da NTS. O problema, segundo o IBP, é que falta transparência sobre como se deu o cálculo dos volumes do gás de balance- amento em contratação. “As discussões foram tocadas pela ANP e as transpor- tadoras sem a participação dos carrega- dores”, revela Sylvie. Panorama Detentora de cinco contratos lega- dos com a Petrobras (Malha Nordeste, Gasene – Trecho Sul, Gasene – Trecho Norte, Urucu-Coari-Manaus e Pilar-Ipo- juca), a TAG passou a conviver com um novo cliente desde o final de janeiro de 2021: a Proquigel, que arrendou as fá- bricas de fertilizantes da Petrobras, na Bahia e em Sergipe. O grupo possui três contratos interruptíveis com a TAG – um de entrada e dois de saída. Dos contratos com a estatal, o maior é o da Malha Nordeste, com capacidade contratada de 21.58 milhões de m³. Ele será encerrado em dezembro de 2025. Já o trecho Pilar-Ipojuca, o segundo maior, com 15 milhões de m³, chega ao fim em novembro de 2031. O contrato Urucu-Coari-Manaus tem duração até novembro de 2030, enquanto o Gase- ne Trecho Sul e o Gasene – Trecho Norte fecham em novembro de 2033. Já a NTS possui cinco contratos com a Petrobras (Malhas SE, Paulínia-Jacu- tinga, Gasduc III, Malhas II e Gastau). O maior deles, o Malhas SE, vence em 31 de dezembro de 2025. Os demais ter- minam em janeiro e novembro de 2030 (Paulínia-Jacutinga e Gasduc III, nessa ordem) e outubro e novembro de 2031 (Malhas II e Gastau, respectivamente). Dentre as transportadoras, a TBG é a que tem a situação mais confortável. No final de 2019, o grande contrato firmado com a Petrobras, o TCQ, com capacidade de 18 milhões de m³, che- gou ao fim. Já os outros dois, o TCX e o TCO, que somam 12 milhões de m³, expiram em dezembro de 2021 e 2041, respectivamente. Com o fim do contrato TCQ, a do- na do Gasbol realizou a Chamada Pú- blica 01/2019, que introduziu o mo-