Brasil Energia | Ed. 472 - Dezembro, 2021

Brasil Energia , nº 472, 6 de dezembro de 2021 47 lo deplecionamento excessivo dos reservató- rios. Como a senhora vê essa questão? A outorga é um documento, que diz quan- to o proprietário pode retirar em volume má- ximo diário. A retirada da água não é medida nem fiscalizada e isso ainda pode variar na es- cala do tempo. É complexo o tema. Eu citaria como grandes vilões o aumento da deman- da hídrica, pelo crescimento populacional, e a falta de construção de reservatórios de acu- mulação, somados à falta de chuvas, ou chu- vas abaixo da média histórica. Ou ainda os usos não consuntivos e consuntivos, outorga- dos ou não, inadequados à visão sistêmica da bacia, considerando usos presentes e futuros. Levando em conta a dificuldade de fiscali- zação, muitas vezes em áreas remotas, como fazer com que a retirada não outorgada seja reduzida ao mínimo? Qual a experiência inter- nacional em relação a este ponto? As retiradas não outorgadas podem ser legais, ou seja, como usos não consuntivos, porém se forem muitas em uma época de seca severa, por exemplo, podem impac- tar o recurso hídrico. A experiência inter- nacional trabalha com descentralização da fiscalização, com o uso da tecnologia, co- mo drones e imagens de satélite, apoiando a fiscalização no local. Utiliza a fiscalização compartilhada entre diversos órgãos com poder de polícia, notificando, multando ou até mesmo apreendendo bombas ilegais que fazem a retirada. Outro instrumento é a conscientização da comunidade quanto à necessidade daquela água, seja para abas- tecimento público, irrigação ou energia, de maneira que ela se autorregule, se autofis- calize, a exemplo do que acontece em paí- ses desenvolvidos, como o Japão. É importante um trabalho conjunto de conscientização da população pelos grandes usuários das águas, e também uma atuação forte de envolvimento dos usuários em comi- tês gestores de bacias. Para o futuro, é possível construir novas usi- nas com reservatórios, colocando na balança as necessidades do setor elétrico e os impac- tos socioambientais? Onde seria possível fazer essas usinas? O Brasil precisa de água para gerar ener- gia, para abastecer as cidades e para irriga- ção entre outros usos. O crescimento e o de- senvolvimento sustentável do país depende de haver água em quantidade e com quali- dade nos locais certos, resiliente às mudan- ças climáticas. É necessária a construção de usinas com grandes reservatórios de armaze- namento, que é uma energia limpa e renová- vel, baseada nas soluções da natureza. E os impactos ambientais devem ser mensurados a partir da régua de avaliação do custo-be- nefício na escolha da instalação de um gran- de ou pequeno reservatório, ou ainda um re- servatório/usina a fio d’água, considerando que este pode deixar uma cidade sem água ou sem energia por meses, por falta de chu- vas e de vazões regularizadas. Ou excesso de chuvas, provocando enchentes. O Brasil é grande o suficiente em área e o percentual de espelhos d’água corres- ponde a 0,42 % do território nacional, en- quanto em outros países, desenvolvidos, esse número alcança 3% a 4%. Nosso po- tencial é gigantesco! n