Brasil Energia | Ed. 472 - Dezembro, 2021

Brasil Energia , nº 472, 6 de dezembro de 2021 57 Para alguns agentes dessemercado, ope- queno aproveitamento do gás renovável ge- rado como subproduto dos setores agrope- cuário, sucroenergético e de saneamento é resultante da falta de política pública para fo- mentar o desenvolvimento da fonte no país. Representantes das principais associa- ções do setor acreditam que a institui- ção de um marco regulatório e um pacote de estímulos tributários podem fazer aparecer a ainda tí- mida participação do biogás na matriz elétrica nacional. Hoje o setor tem conectado na rede apenas 349 usinas, com 383MWde potência total ins- talada, ou seja, ínfimo 0,1% da matriz. Como resposta a essa demanda de cres- cimento, em articulação que envolveu Abio- gás, Cogen e Unica, em novembro entrou na propositura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3865/2021, do deputado fe- deral Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O PL propõe a instituição do chamado PIBB – Pro- grama de Incentivo à Produção e aoAprovei- tamento de Biogás, Biometano e de Copro- dutos Associados. Em resumo, trata-se de ummarco regulatório comumpacote consi- derável de “bondades” para o setor. Bode na sala A lógica do PL, segundo disse o autor do projeto durante o Forumdo Biogás, emSão Paulo, dia 25 de novembro, é seguir o que foi feito comas outras fontes renováveis co- mo o etanol, em uma primeira fase, e com as “novas” renováveis, as eólicas e solares. Ou seja, ofertar um conjunto de estímulos iniciais para a curva do aprendizado da fon- te que, ao cabo de anos de subsídios e polí- ticas de incentivo, pode ser revisto e retirado gradualmente, após a consolidação da ca- deia produtiva, o desenvolvimento tecnoló- gico e o equilíbrio entre oferta e demanda. A comparação com as políticas adotadas para outras fontes, aliás, coincide com um dos primeiros pedidos do PL 3865. Na mes- ma época em que, pela Lei 14.120/2021, foram retirados os descontos do fio para as renováveis que pedirão outorga depois de março de 2022, o PL de Arnaldo Jardim propõe a manutenção dos subsídios para empreendimentos de biogás, biometano e biomassa que solicitarem outorga (ou alte- ração de outorga para aumento de capaci- dade) após 2 de março de 2022. Pelo texto do projeto, os descontos nas tarifas de transmissão (TUST) e de distribui- ção (TUSD) para os projetos seriam para usi- nas compotência de até 50MW. E seriamde 100% nos primeiros cinco anos e de 50% nos cinco anos adicionais. Em um momen- to em que há muitas críticas sobre subsídios que precisam ser pagos pelo restante dos consumidores, há quem considere esse plei- to um “provável bode na sala” do projeto. Ou um pedido no estilo “se passar, passou”. 1 GW, Reidi, VREs e FNDCT Já outras medidas podem ser mais fac- tíveis de serem adotadas. Há a propos- ta de que seja contratado 1 GW da fon- te nos leilões de capacidade e de energia de reserva a serem realizados até 2027, por um período de 15 anos de suprimen- to e a um preço suficiente para viabilizar as usinas, quando considerada a parcela