Brasil Energia | Ed. 472 - Dezembro, 2021

Brasil Energia , nº 472, 6 de dezembro de 2021 97 Telmo Ghiorzi Telmo Ghiorzi é doutor em Políticas Públicas e engenheiro. Escreve na Brasil Energia a cada três meses. A UPSTREAM DO UPSTREAM A indústria de óleo e gás tem por base a extração de hidrocarbonetos presentes em reservatórios rochosos. É o chamado segmento upstream. As atividades subsequen- tes, o midstream e o downstream, tratam da logística e da produção e uso dos derivados dos fluidos extraídos. Contu- do, para muito além da perspectiva extrativista, a ativida- de de upstream depende de empresas de alta capacitação tecnológica. Elas fornecem bens e serviços que viabilizam técnica e economicamente a extração de hidrocarbonetos e estão, assim, a upstream do upstream. O Brasil, assim como outros países emergentes, tem sua economia caracterizada pelo extrativismo e exporta- ção de commodities. Do pau-brasil, passando por cana- -de-açúcar e café, ainda hoje explorados, chegamos ao mi- nério de ferro e, finalmente, ao petróleo, que passamos a exportar no século XXI. Mas não houve avanço no que diz respeito aos segmentos a upstream destas atividades extrativas. O país tem capacidade de fabricar localmente, mas não se destaca por capacidade tecnológica e de ex- portação de bens e serviços associados à exploração de recursos naturais. Esta situação oscila de inquietante a espantosa. O Bra- sil ocupa claramente posição de destaque global na produ- ção offshore de óleo e gás. E tem capacidade de produzir parte expressiva dos bens e serviços necessários para man- ter esta posição destacada. Contudo, ao mesmo tempo em que aumenta a produção e exportação de petróleo, não se observa ampliação da atividade econômica a upstream do upstream. Mesmo em segmentos notáveis, como equipa- mentos submarinos, os casos de exportação são pontuais. Se o país passar a ser exportador de bens e serviços do upstream do upstream, terá mais crescimento e estabilida- de, isto é,mais emprego e renda.Além de aumentar as com- petências necessárias para enfrentar a transição energética, pois empresas capazes de exportar seriam também capazes de adaptar-se para obter êxito em outras atividades econô- micas que não a mera extração de recursos naturais. Mas, afinal, o que houve? O que falta ou faltou para o Brasil tornar-se destaque também em exportação de bens e serviços petroleiros? O que falta para o país escapar de uma aparente armadilha, que o aprisiona no extrativismo há mais de cinco séculos? Há ricas e diversificadas teorias que buscam expli- car este fenômeno, observado em quase todas as eco- nomias emergentes. Embora não unânimes, há conver- gência no sentido de que apostar em “vantagens com- parativas”, e, portanto, em extrativismo, é trajetória de claro insucesso. É cada vez mais clara a necessidade de desenvolver economia baseada em conhecimento, tec- nologia e, sobretudo, exportação, em oposição a per- manecer e insistir na atividade extrativista, fabricação e outras de baixo valor agregado. Há convergência também para a necessidade de rever o arcabouço institucional que molda a dinâmica econômi- ca. Em termos práticos, no setor de petróleo, trata-se de mudar as regras de “Conteúdo Local”, de “Pesquisa, De- senvolvimento e Inovação”, de tributação (e.g., Repetro) e de compras da Petrobras, entre outras. Para além de esti- mular produção de hidrocarbonetos e fabricação local de equipamentos – um exemplo claro da infrutífera industria- lização baseada em substituição de importações –, as re- gras deveriam estimular desenvolvimento de capacidades tecnológicas e, sobretudo, exportação dos bens e serviços que estão a upstream do upstream. Alterar uma trajetória de cinco séculos com foco quase exclusivo na extração de recursos naturais não será tare- fa fácil. Trata-se, afinal, de realizar uma verdadeira revolu- ção industrial. O processo, inaugurado pela Inglaterra no século XVIII, e que tem hoje a China como impressionan- te exemplo, ainda não foi de fato incorporado pelo Brasil. Mas, com mudanças arrojadas e criativas, o país pode tor- nar-se, para muito além de destaque global em extrativis- mo, destaque em capacidades tecnológicas e em exporta- ção de bens e serviços do upstream do upstream.