Brasil Energia | Ed. 473 - Fevereiro, 2022

Brasil Energia , nº 473, 1 de fevereiro de 2022 51 Ieda Gomes Ieda Gomes é consultora independente e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia, infraestrutura e certificação. Escreve a cada três meses na Brasil Energia. UM BALANÇO DO MERCADO DE GÁS NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS O ano de 2021 trouxe progressos e revezes para o mer- cado de gás no Brasil. Essa dinâmica é inerente às adapta- ções do mercado a novas regras, conforme ocorreu no início da abertura do mercado europeu em 1990-2005. A produção nacional atingiu 136,6 MMm 3 /dia em no- vembro, mas isso não se traduziu em maior oferta para o mercado, de 50-55 MMm 3 /dia, enquanto a reinjeção atin- giu o recorde de 67 MMm 3 /dia em setembro. A regaseifica- ção de GNL importado, puxada pela crise hídrica, atingiu o recorde de 36 MMm 3 /dia em setembro. Em outubro, o Bra- sil tornou-se o segundo maior importador de GNL dos EUA. O apetite dos importadores sul americanos contribuiu para um aumento sem precedentes dos preços internacio- nais de GNL. Como a maior parte do GNL é comprado spot, os consumidores brasileiros estão pagando a conta da flexi- bilidade das usinas térmicas e da diferença entre os preços reais do GNL e o preço subsidiado do gás para as térmicas do PPT. Em janeiro, o preço spot do GNL era de $6-7/MM- Btu, subindo para $37/MMBtu em dezembro. Como exis- te falta de competição na oferta, a Petrobras aumentou em 50% o preço para distribuidoras, acarretando judicialização em diversos estados. No entanto, já começam a aparecer novos ofertan- tes de gás. As chamadas públicas realizadas pelas dis- tribuidoras resultaram em novos ofertantes, totalizando 4MMm 3 /dia para 2022. No que tange a novos investimentos e players , destacam- -se o arrendamento do terminal de GNL/Bahia para a Excele- rate, a compra dos ativos da Golar Power pela New Fortress Energy, os investimentos nos terminais de GNL de S. Catarina e S.Paulo, a privatização da Sulgás, a entrada em operação do projeto GNA no Porto do Açu, o início da privatização da ES- Gás e o comissionamento do Projeto de Azulão. Até 2024, o Brasil contará com 8-9 terminais de importação de GNL, com 5-6 controlados por investidores privados. No campo regulatório, destacam-se o Ajuste SINIEF nº 43/21, permitindo tratamento diferenciado aos contribuintes do ICMS, relativos ao processamento de gás natural; a apro- vação pelaANP de capacidades liberadas pela Petrobras junto àTAGeNTS, a aprovação de tarifas nos contratos extraordiná- rios, viabilizando o acesso ao sistema de transporte; o acesso dado pela Petrobras para a Potiguar E&P, para uso do Sistema de Escoamento e UPGN de Guamaré; a cessão de capacida- de para as plantas da Proquigel; e a publicidade pelaANP dos contratos de fornecimento de gás natural. Mas ainda persistem gargalos importantes, tais como o acesso às facilidades essenciais, a disponibilidade de capa- cidade de saída, o custo elevado de transporte, em particu- lar quando a molécula passa por dois ou mais sistemas de transporte, e a necessidade de aprimoramento da regula- ção federal e estadual. Falta arcabouço para incentivar o es- coamento de maiores volumes de gás nacional. A título de exemplo, as margens entre o preço de venda dos produto- res da Bacia de Santos à Petrobras e o preço city-gate chega a R$ 50,9/MMBtu, equivalente a R$ 5,9 bilhões anuais, para a média de 9,7MMm 3 /dia. Um dos fatos mais marcantes em 2021 é que, no atu- al modelo de geração hidríco/renovável, o gás natural é imprescindível para evitar apagões no País. Relembrando 2001, os consumidores foram obrigados a reduzir o consu- mo de eletricidade em 20% por 9 meses. O impacto negati- vo na economia brasileira foi de R$ 45 bilhões. Hoje, o Bra- sil conta com 15GW de térmicas a gás, além de 22GW de usinas eólicas e solares, o que tem evitado o racionamento. Os preços devem continuar altos nos próximos meses. Os estoques europeus e americanos continuam baixos, a de- manda asiática arrefeceu, mas deve crescer 5-8% em 2022. Preços de $25-40/MMBtu são insustentáveis em mercados emergentes, pois destroem a demanda.Mas se os reservató- rios hídricos continuarem sua tendência declinante de longo prazo, o Brasil vai continuar a depender de GNL importado, com alta volatilidade. São imprescindíveis políticas para au- mentar a concorrência e um maior aproveitamento do gás nacional.