Brasil Energia | Ed. 474 - Abril, 2022

20 Brasil Energia , nº 474, 13 de abril de 2022 PETRÓLEO N o fim de setembro do ano passado, foi publicada a Re- solução ANP nº 853/2021, que permitiu a redução da alíquota de royalties para 5%, no caso de campos concedidos a empresas de pequeno porte, e para 7,5%, para cam- pos operados por empresas de médio porte, caso elas estejam em acordo com os requisitos descritos na norma. Conforme a classificação de pe- quenas e médias empresas de 2021 –, 66 campos já tiveram a sua alíquo- ta de royalties reduzida pela resolu- ção, sendo 42 no Rio Grande do Nor- te e 16 na Bahia. No entanto, outros 51 campos estão passíveis de terem os seus royalties reduzidos, sendo 19 no RN e 11 na BA, além do estado do Espírito Santo (9), que configura como o terceiro no ranking de esta- dos que mais possuem campos que podem ter os seus royalties reduzi- dos no âmbito da Resolução ANP nº A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ROYALTIES E SEUS EFEITOS Medida da ANP visa o aumento da produção e arrecadação de campos operados por pequenas e médias empresas. Este incentivo vinga? POR ANA LUISA EGUES