Brasil Energia | Ed. 474 - Abril, 2022

Brasil Energia , nº 474, 13 de abril de 2022 21 853/2021 e com base na classifica- ção de 2021. Tendo este cenário em mente, e com tantos campos concentrados em alguns estados, seria possível afirmar que pode haver uma queda na arrecadação esta- dual em função da redução da alíquota de royalties para essas empresas? Segundo Anabal Santos Júnior, se- cretário executivo da Associação Brasi- leira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), esse é um pen- samento comum mas que pode ser ca- racterizado como um “erro de premis- sa”, uma vez que a redução da alíquo- ta de royalties proporciona um aumento na produção. “Na verdade, o que será feito é uma adequação da alíquota, que é uma re- dução, mas a arrecadação do royalty so- be, porque o royalty depende da pro- dução. E o que temos visto é justamen- te esse aumento na produção, como tem acontecido nos últimos dois anos