Brasil Energia | Ed. 474 - Abril, 2022

22 Brasil Energia , nº 474, 13 de abril de 2022 PETRÓLEO nos campos maduros do RN, onde o au- mento da produção de petróleo foi de 300%. Mossoró, por exemplo, é uma cidade de pleno emprego atualmente. É o famoso ganha-ganha”, afirmou o se- cretário executivo à Brasil Energia . Ele também destaca que não só o aumento da produção é importante para manter esse cenário; o preço do barril e o câm- bio são outros fatores que também in- fluenciam nessa conta. O entendimento de Anabal é pareci- do com o posicionamento de Wladimir Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito da cidade de Cam- pos dos Goytacazes (RJ): haverá, sim, um impacto na arrecadação, mas será pequeno e poderá ser amortecido pe- los investimentos que as empresas farão nesses campos, principalmente aqueles que, no momento, estão com a produ- ção paralisada. “Aproximadamente 14% dos cam- pos pertencentes a empresas de peque- no e médio portes, incluindo terrestres e marítimos, não produziram em 2021. A regulamentação da redução de royalties será um incentivo à retomada da produ- ção desses campos inativos”, disse Ga- rotinho em comunicado. Uma outra característica que contri- bui para esse entendimento de que a re- dução da alíquota de royalties não afe- tará a arrecadação do estado é que, se- gundo a ANP, as empresas de pequeno e médio foram responsáveis pelo paga- mento de 36% do total de royalties so- bre a produção no estado do Rio Gran- de do Norte em 2021. Desta forma, a maior parte da arrecadação (64%) es- taria na mão de empresas que não te- rão o benefício de redução de royalties por não se enquadrarem como empre- sas de pequeno ou médio porte, ainda de acordo com a agência reguladora. A expectativa da ANP – que também é compartilhada pelos representantes da Ompetro e da Abpip – é que, ao re- duzir o percentual pago aos governos, as empresas tenham mais recursos para investir nos seus próprios campos, au- mentando a vida útil dos ativos e, con- sequentemente, a produção. “Há ainda a perspectiva de aumento da participa- ção de empresas de pequeno e médio portes nas atividades de exploração e produção, resultando em maior plurali- dade de atores da indústria”, destaca o prefeito de Campos. Esses benefícios seriam ainda mais es- senciais às cidades onde essas empresas se instalam, uma vez que a maioria des- ses campos operados pelas pequenas e médias empresas estão localizados no in- terior do Nordeste. Segundo Garotinho, essas atividades “desempenham um pa- pel social surpreendente no país”, uma vez que criam uma cadeia de valor nes- sas regiões, com a geração de empregos e aumento da renda. “Portanto, apesar das reduções das receitas de royalties nos campos das pequenas e médias empre- sas, os benefícios advindos dos novos in- vestimentos terão influência direta no de- senvolvimento econômico, social e cultu-