Brasil Energia | Ed. 474 - Abril, 2022

Brasil Energia , nº 474, 13 de abril de 2022 23 ral dos estados e municípios envolvidos”, finaliza o presidente da Ompetro. Na visão de Anabal, o royalty é uma ferramenta de política pública, e a ar- recadação precisa ser justa e direciona- da, principalmente, no desenvolvimen- to regional e na geração de benefícios sociais. “A gente achava que a alíquota de royalty tinha que ser o máximo possí- vel porque, quanto mais arrecadarmos, melhor. Mas isso acaba matando a gali- nha dos ovos de ouro”, exemplificou o secretário executivo da Abpip. O entendimento dos estados A Brasil Energia entrou em contato com os seis estados que possuem cam- pos passíveis de terem os seus royalties reduzidos de acordo com a Resolução ANP nº 853/2021 e com base na classi- ficação de pequenas e médias empresas da ANP de 2021. O coordenador de Desenvolvimen- to Energético do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Hugo Alexandre Meneses Fonseca, enfatizou que o RN prevê um impacto negativo a médio e longo prazo com a publicação da reso- lução, gerando perda na receita poten- cial de royalties para o estado e para os municípios, com efeito nocivo à econo- mia e à sociedade. Ele atribui esse cenário a dois princi- pais motivos, sendo o primeiro relaciona- do ao fato da atividade petrolífera ser res- ponsável por quase 51% do PIB industrial do estado, “sendo para muitos municí- pios como Guamaré, Macau e Mossoró, uma das principais fontes de recurso para o desenvolvimento econômico e social”. O impacto na redução da receita total de royalties poderá ser superior a 40%, se- gundo o coordenador, de acordo com es- tudos prévios feitos pelo governo. O segundo motivo seria a saída da Pe- trobras do estado por meio do plano de desinvestimentos da estatal. Atualmen- te, 67% da produção onshore de petró- leo em número de barris no estado é reali- zada pela Petrobras, sendo os outros 33% divididos entre 12 empresas de pequeno e médio porte. Com a entrada da 3R Pe- troleum no Polo Potiguar (que compreen- Anabal Santos Júnior, da Abpip: “O que será feito é uma adequação da alíquota, que é uma redução, mas a arrecadação do royalty sobe, porque o royalty depende da produção” Hugo Alexandre Meneses Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético do Governo do Rio Grande do Norte: estado prevê impacto negativo a médio e longo prazo com a publicação da resolução ANP nº 853/2021 Wladimir Garotinho, presidente da Ompetro e prefeito da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ): haverá pequeno impacto na arrecadação, que poderá ser amortecido pelos investimentos de empresas