Brasil Energia | Ed. 474 - Abril, 2022

24 Brasil Energia , nº 474, 13 de abril de 2022 PETRÓLEO de 22 campos de produção somados à in- fraestrutura associada), a companhia irá se tornar “a principal empresa produtora de petróleo e gás no RN, sendo uma incógni- ta, para o estado, como se dará os planos de investimento da empresa para a recu- peração dos campos produtores e aumen- to da produção”, disse o coordenador. De acordo com Fonseca, o estado do RN vem realizando o monitoramento dos campos que foram repassados pe- la Petrobras à iniciativa privada nos últi- mos três anos. “Em alguns casos, hou- ve o aumento de 84% na produção dos campos como o de Riacho da Forquilha, operado pela Potiguar E&P, subsidiária da PetroReconcavo, entretanto, muitos poços que estavam em atividade e que apresentavam baixa produtividade fo- ram paralisados ou tiveram as suas ope- rações canceladas”. Outras característi- cas apresentadas por esses campos ope- rados pelas empresas privadas, segundo o servidor, é que houve uma redução no número de trabalhadores e dos valores salariais pagos. Já a assessoria de imprensa do go- verno da Bahia, que ocupa o segundo lugar no ranking de estados que mais possuem campos que podem ter os seus royalties reduzidos no âmbito da resolução 852/2021 da ANP, afirmou que o impacto (da redução de royalties) não será significativo, uma vez que já existe uma cobrança diferenciada para campos maduros e, com a nova publi- cação, houve redução apenas em um campo da PetroReconcavo. No geral, a expectativa é que haja um estímulo à revitalização/reativação de campos, o que aumentará a arrecadação de royal- ties e de ICMS para a Bahia e os muni- cípios envolvidos. A assessoria de imprensa dos esta- dos do Espírito Santo, Sergipe, Alagoas e Maranhão não responderam até o fe- chamento desta reportagem. A revisão da Resolução ANP nº 32/2014 Ao longo deste ano e do próximo, a ANP irá revisar os parâmetros de en- quadramento de porte de empresas de E&P determinados pela Resolução ANP nº 32/2014. De acordo com a Agenda Regulatória 2022-2023 da agência, o início da consulta pública está previsto para junho de 2023, sendo a audiência pública em setembro do mesmo ano e a aprovação e publicação da resolução em dezembro do ano que vem. Para Anabal Santos, a revisão do limi- te de produção para as pequenas e mé- dias empresas – que é de 1 mil e 10 mil, respectivamente – precisa ser adiantado o quanto antes, principalmente por con- ta dos parâmetros atuais de produção. “Em 2014, o país produzia 2,2 milhão de bpd. Hoje, estamos quase chegando aos 3 bilhões de bpd”, afirmou. n Clique AQUI para ver o infográfico dinâmico, exclusivo para assinantes.