Brasil Energia | Ed. 474 - Abril, 2022

Brasil Energia , nº 474, 13 de abril de 2022 25 Duque Dutra Luis Eduardo Duque Dutra é mestre em Planejamento Energético, doutor em Ciências Econômicas e professor adjunto da Escola de Química da UFRJ. Escreve a cada dois meses na Brasil Energia. O ciclo comanda a dinâmica econômica, explica o mo- vimento contínuo, sua regularidade de altos, seguidos de baixos, entrecortados por crises e a transformação ao lon- go do tempo. É um fenômeno transcendental, manifesta- -se na oferta e na demanda, nas correntes de pensamento, que ora estão em alta, ora estão em baixa, e até mesmo nas grandes civilizações, que conhecem períodos de apo- geu e declínio. O que sobe, desce e vice-versa. É verdade que a dialética não dita nem quando, nem como, ou o que virá do próximo ciclo. Diria Weber, em ciências sociais, os modelos são do tipo ideal, simplificações abstratas da rea- lidade. Ela, sempre, pode surpreender. A natureza estrutural da crise das debêntures de Nova Iorque em 2008, a década passada praticamente perdida, a lenta retomada após a pandemia e a falta de ânimo dos capitalistas para investir não deixam margem à dúvida so- bre onde estamos: bem no meio da maré descendente do ciclo, que costuma durar entre vinte e trinta anos, a menos que as mudanças se acelerem. O entendimento do papel do Estado acompanhou os ciclos desde o mercantilismo europeu. Mais recentemen- te, a prosperidade pós-guerra acabou com os “choques” do petróleo. A intervenção estatal foi substituída pela re- gulação normativa, o Consenso de Washington passou a ditar a política econômica (fiscal, monetária e cambial) e o neoliberalismo conquistou corações e mentes ocidentais. Foi também a época da criação das agências reguladoras, da preferência por políticas públicas de impacto horizontal, desregulamentação e privatizações. Do lado de cá do mundo, depois de tudo isso, no en- tanto, o novo milênio não cumpriu as promessas. A queda das torres gêmeas, a crescente desindustrialização, a se- gunda invasão do Iraque, o crack de 2008, a crise da dívida europeia, as instabilidades financeiras e cambiais recorren- tes evidenciaram o esgotamento da solução dos mercados. O baixo desempenho dos países “ocidentais” passou a ser flagrante, quando comparado ao vigor no Extremo-Orien- te. Depois da japonesa e coreana, a ascensão chinesa de- monstrava a efetividade das políticas industriais e o papel do governo como seu promotor. Além da competição internacional, a questão ambien- tal e, sobretudo, a urgência climática reforçam a importân- cia de conduzir a transição energética para uma economia de baixo carbono. A frequência dos eventos extremos, a tensão geopolítica, a desigualdade e lentidão da retomada após a pandemia, tudo indica um cenário dominado pela incerteza e com diferentes riscos a se acumularem. Cabe ao Estado, todos concordam, articular e liderar a ação co- letiva no sentido de superar os desafios. Em pleno século XXI, a elevação dos custos e eventual estagflação agravam a perspectiva no médio prazo. A rup- tura das cadeias globais, a lenta recuperação da produção de óleo e gás, a necessidade de reformular as redes e o abastecimento em eletricidade, com o ingresso das fon- tes renováveis, exigem respostas precisas e de longo pra- zo. Uma transição energética desorientada e atrapalhada, sem planejamento e coordenação, como sugerem a maior volatilidade dos preços, os gargalos produtivos e o grau de monopólio nos mercados, acentuará as diferenças entre países e, dentro deles, entre ricos e pobres. A política industrial, regulatória, ambiental, de ciên- cia e tecnologia, além de todas as demais políticas pú- blicas, que visam compensar as “falhas” de mercado, foram revigoradas e reaparelhadas. O cardápio da in- tervenção é amplo: encontram-se desde antigos instru- mentos, como a proteção de indústrias infantes, os sub- sídios às novas fontes, infraestrutura e compra de veí- culos elétricos, até os mais recentes, como taxação das emissões e créditos de carbono. Além disso, aumentaram as exigências nas especifica- ções dos produtos e nas condutas dos atores, sejam pro- dutores ou consumidores. Tudo se combina com um pro- pósito: acelerar a transição que, de fato, levará à transfor- mação das estruturas, quando serão colocados os funda- mentos do novo ciclo. Se não for assim, dos dois lados do oceano Atlântico, mais uma década será perdida. REFLEXÕES EM TORNO DA AÇÃO COLETIVA NO PÓS-PANDEMIA: SEM ESTADO NÃO HÁ FUTURO