Brasil Energia | Ed. 474 - Abril, 2022

Brasil Energia , nº 474, 13 de abril de 2022 39 Luiz Piauhylino Luiz Piauhylino Filho é advogado especialista em Legislação Internacional e sócio-diretor da Sunlution. Escreve a cada dois meses na Brasil Energia. NOVAS LINHAS DE TRANSMISSÃO E MAIS OFERTA DE ENERGIA RENOVÁVEL A expansão da malha de transmissão partindo da Bahia para os estados do Espírito Santo e deMinas Gerais é umpro- jeto de suma importância para a ampliação da oferta de gera- ção de energia renovável regional.Afinal, a retomada do cres- cimento econômico do Brasil, que certamente virá com o fim da pandemia, necessita de energia suficiente para fazer frente às demandas que surgirão nos próximos anos. O projeto doMinistério dasMinas e Energia receberá inves- timentos de R$ 18,2 bilhões para a construção de 6.600 kmde linhas de transmissão em 600kV e de novas subestações asso- ciadas. Além de aumentar a oferta para o Sudeste, a iniciativa também prevê o aumento da capacidade de escoamento de geração de energia para o próprio Nordeste, viabilizando novos investimentos em futuros projetos naquela região. O governo prevê realizar o planejamento energético para essas linhas em junho de 2023, provavelmente com a inclusão das instalações daRede Básica do Sistema InterligadoNacional. O cumprimento dos prazos previstos no projeto é fundamental paradarmaior previsibilidade aos investidores e evitar que opa- ís passe por novos sustos, como o do ano passado. Acreditamos que o projeto deva solucionar, no curto prazo, as restrições conhecidas. Além disso, viabiliza uma expansão do sistema com aproveitamento do potencial de geração estimado pelo Plano Decenal de Expansão de Energia 2030, aprovado em 25 de fevereiro de 2021. Temos enfatizado a prioridade que deve ser dada ao planejamento energético do país, para assegurar a ges- tão sustentável dos recursos. Só assim alcançaremos um nível de desenvolvimento socioeconômico compatível com o tamanho e as potencialidades do Brasil. Após a forte crise hídrica do ano passado, que fez com que o país tivesse que recorrer às caríssimas termelétricas para evitar um apagão, estamos vivendo um momento de chuvas abundantes no Nordeste, sem que toda essa água possa ser convertida imediatamente em energia, exatamente por falta de linhas de transmissão.A Chesf, por exemplo, aumentou em 10% sua capacidade instalada,mas o que está sendo gerado é apenas uma parte da água que chega do Rio São Francisco. O resto está sendo guardado no reservatório. A falta de linhas de transmissão, em 2001, foi o que im- pediu o Nordeste de exportar mais energia para as outras regiões do país, o que teria reduzido os efeitos do apagão. É claro que de lá para cá foram feitos muitos investimentos e o atual sistema de linhas de transmissão é evidentemen- te mais robusto do que há 20 anos, mas, por outro lado, es- tá comprometido com outros produtores, como as grandes térmicas do Nordeste. Essas usinas, movidas a combustíveis fósseis caros e poluentes, podem ter evitado um apagão em 2021, mas essa solução vai custar R$ 24 bilhões nos próxi- mos anos, que serão pagos pelo consumidor. A matriz energética brasileira, com todos os percalços e indecisões, está muito mais diversificada. A eólica já parti- cipa com 10,85% e a solar, com 2,13%. Ambas estão em franca expansão e poderiam crescer ainda mais se houvesse maior flexibilidade na legislação, permitindo, por exemplo, que a potência instalada da minigeração distribuída não fi- casse restrita a 5MW por município até 31 de dezembro de 2045, e que projetos de geração distribuída pudessem ser enquadrados no REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Para2026,aprevisãodoONSéqueaparticipaçãodahidráu- lica caia para 57,3%, a eólica cresça para 13,9% e a solar, para 4,9%.Ainda assim, teremos 10,4%de participação das térmicas agás.Comocrescimento inevitável daenergiasolar flutuantenos lagos das hidrelétricas e o avanço da hibridização,o Brasil vai pre- cisar aindamais de investimentos nas linhas de transmissão. Mas como tudo em se tratando de geração e distribuição de energia não pode ser resolvido no curto prazo, é preciso que o planejamento energético do país, a cargo do Ministé- rio das Minas e Energia e da EPE, avaliem com profundidade as diversas opções de que dispomos para traçar um caminho que nos leve ao crescimento econômico sem sobressaltos no fornecimento de energia e buscando sempre o que é mais efi- ciente e de menor custo para os investidores e consumidores.