Brasil Energia | Ed. 476 - Agosto, 2022

Brasil Energia , nº 476, 1 de agosto de 2022 23 Telmo Ghiorzi Telmo Ghiorzi é doutor em Políticas Públicas e engenheiro. Escreve na Brasil Energia a cada três meses. PARADOXOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA ATransição Energética está emcurso, comevidências cada vez mais robustas de que se trata de processo irreversível e de amplo alcance mundial. Os efeitos serão diversos em função dos contex- tos de cada país. No Brasil, entre outros efeitos, a Transição traz à tona dois paradoxos.Ambos associados à abundância de recursos naturais que caracteriza o país, mas que precisam ter tratamentos distintos.Umdeles, devido àmatriz energética já avançada em ter- mos de fontes renováveis e à produção de petróleo com baixos custos e baixas emissões, deve ser estimulado. O outro, devido ao atraso no desenvolvimento industrial do país, deve ser combatido. Fenômeno similar à mudança em curso foi observado com a introdução do petróleo e do gás natural na matriz energética glo- bal a partir do final do século XIX.O carvão passou a ter demanda ainda crescente, porémmais lentamente do que o crescimento da demanda pelos novos fósseis recém introduzidos na economia.A motivação inicial da inserção do petróleo na matriz energética foi a busca por alternativa ao óleo de baleia, então utilizado para ilu- minação. No começo do século XX, após a invenção da lâmpada elétrica, o petróleo e seus derivados passaram a ser utilizados pela então nascente indústria dos veículosmovidos pormotores à com- bustão interna e para gerar energia elétrica. A redução relativa da demanda por carvão ocorreu pelo au- mento da disponibilidade e disseminação do uso de petróleo, e não por restrições à produção de carvão.A redução da demanda por carvão não o eliminou da matriz energética global. Dinâmica similar vai caracterizar a Transição Energética pela qual omundo passa agora. Embora haja restrições crescentes ao uso do petróleo,motivadas pela necessidade de combate às mu- danças climáticas, a principal força-motriz dela é o aumento da disponibilidade e do uso de fontes renováveis, e não as restrições ao uso do petróleo.Alémdisso, o petróleo não será eliminado da matriz energética global. Diferentemente do caso do carvão, os diversos cenários cons- truídos por organizações especializadas apontam para redução absoluta, não apenas relativa, no consumo de petróleo, de gás na- tural e de carvão.A aplicação para outros fins que não-energéticos (e.g., químicos) e a dificuldade de substituição do petróleo em avi- ões e navios estão entre os fatores que vão contribuir paramanter presença relevante do petróleo namatriz energética global. As fontes de petróleo cuja produção tende a perdurar serão aquelas selecionadas dentre as demenor custo e demenor emis- são de Gases do Efeito Estufa (GEE). Nestes quesitos, o petróleo produzido no Brasil está entre os melhores do mundo. Em paralelo, o Brasil tem abundância de fontes energéticas renováveis. Isto é, possui potencial remanescente de geração hi- drelétrica, condições favoráveis para produção de biocombustí- veis, sol e vento de razoável intensidade e estabilidade em qua- se todo o território nacional. O Brasil tem hoje 45% de sua ma- triz energética proveniente de fontes renováveis, contra 18% no mundo. Os cenários elaborados por especialistas convergem pa- ra 60%como fração suficiente para zerar as emissões líquidas de GEE.OBrasil está,por assimdizer,muito perto da emissão zero.E pode, portanto, rapidamente atingir este patamar. Reside aqui o primeiro paradoxo. A qualidade e o potencial da matriz energética e a qualidade de nossas reservas petrolí- feras vão induzir demanda crescente do petróleo produzido no Brasil, com aumentos expressivos na fração a ser exportada. A Transição Energética, embora seja movida pela necessidade de reduzir consumo e produção de petróleo, vai acabar estimulan- do e promovendo o aumento da produção de petróleo no Brasil. Este paradoxo nasce com a Transição Energética e deve ser estimulado, pois ele combate as mudanças climáticas globais e estimula o crescimento da economia do Brasil. A indústria local de petróleo, que há décadas estimula crescimento econômico do Brasil, tende a manter esse papel durante aTransição. A abundância de recursos naturais que introduz o paradoxo positivo descrito acima é a raiz de outro paradoxo; este, todavia, indesejável. Ele é,de certa forma, clássico emaduro, estando pre- sente há séculos na economia global, incluindo o Brasil.Trata-se do chamado Paradoxo da Abundância ou da Maldição dos Re- cursos Naturais. O nome deriva do fenômeno, frequentemente observado, de que países com abundância de recursos naturais apresentam taxas de crescimento inferiores àquelas observadas em países com escassez destes recursos. A expressão foi usada pela primeira vez pelo economista bri- tânico Richard Auty, em seu livro “Sustaining Development in Mineral Economies: The Resource Curse Thesis”, publicado em 1993. Desde então, o fenômeno tem sido objeto de pesquisa e de formulação de caminhos para superá-lo. Não há controvérsias sobre a importância de combater es- te paradoxo, pois ele limita o crescimento econômico e, portan- to, o bem-estar social da população.As variações na demanda e nos preços internacionais de recursos naturais são incontroláveis e, por isso mesmo, tornam altamente vulneráveis e instáveis as economias que dependem deles. Os estudos sobre o Paradoxo da Abundância convergem no sentido de que a abundância de recursos naturais não causa, por si só, redução do crescimento.A causa reside na excessiva concen- tração da economia na mera exploração destes recursos, sem que haja concomitantedesenvolvimento industrial.Nãohá contradição