Brasil Energia | Ed. 476 - Agosto, 2022

Brasil Energia , nº 476, 1 de agosto de 2022 25 Claudio Sales Claudio Sales é engenheiro e presidente do Instituto Acende Brasil. Escreve na Brasil Energia a cada dois meses. A EXPANSÃO TECNOLOGICAMENTE NEUTRA DA MATRIZ ELÉTRICA Coautores: Richard Hochstetler e Eduardo Müller Monteiro Richard Hochstetler e Eduardo Müller Monteiro são diretores do InstitutoAcende Brasil Um dos maiores desafios para os formuladores da polí- tica energética e promover uma expansão eficiente da ma- triz elétrica. Em um ambiente dinâmico e de rapida evoluço tecnologica, em que ha cada vez mais tecnologias e fontes disponiveis para o atendimento das necessidades energeti- cas da populaço, nenhum agente dispõe de informaçes precisas sobre todas as alternativas. Quando as decisões são centralizadas, a política energética torna-se vulnerável à atuação de grupos de pressão que bus- cam defender determinadas fontes de energia ou tecnologias, emdetrimento do que seria desejável da perspectiva sistêmica. Além disso, no setor elétrico é preciso equilibrar a produ- ção e consumo de energia a cada instante. Com uma parce- la crescente da energia vindo de fontes cuja produção horá- ria varia em função da disponibilidade do recurso energético, a expansão por meio dos leilões de energia tradicionais – que consideram apenas o montante de MWmédios de Ga- rantia Física de cada fonte – já não atendem às necessida- des do sistema. É necessário uma especificação mais precisa dos requisitos do sistema. É por isso que faz muito sentido a adoço de mecanis- mos de mercado mais apurados para coordenar a expansao. O desenvolvimento de mecanismos de mercado tecno- logicamente neutros – isto e, que atendam a todos os re- quisitos do sistema ao menor custo, independentemente das fontes usadas – diminui o risco de escolhas arbitrárias de fontes, tecnologias e localidades. Aliás, esta arbitrarieda- de foi exatamente o que vimos nos jabutis inseridos na Lei 14.182 de Desestatização da Eletrobras, que impôs: (1) a contratação de 8 GW de termelétricas a gás natural em re- giões sem gasodutos; (2) uma reserva de mercado para pe- quenas centrais hidrelétricas de 50% da demanda das dis- tribuidoras até se atingir 2 GW; e (3) a prorrogação por 20 anos de contratos do Proinfa. No entanto, e necessário que tais mecanismos de merca- do sejam apropriadamente desenhados para que produzam resultados eficientes. Dada a grande variedade de fontes e tecnologias, pequenas diferenças na forma de contrataço podem fazer muita diferenca, pois detalhes que facilitam o suprimento por uma fonte podem dificultar o suprimento a partir de outra fonte. A pauta de Modernizaço do Setor Eletrico promovi- da pelo Ministerio de Minas e Energia na Consulta Publica MME 33/2017 – e que foi em grande medida incorporada ao Projeto de Lei 414/2021 que tramita no Congresso – ca- minha nessa direço, ao propor uma nova sistematica de leiloes com a segmentaço dos produtos lastro e energia. Em breve, o Ministério de Minas e Energia deve abrir consulta pública para avaliação de um conjunto de relatorios detalhando: • a metodologia para definiço dos requisitos do siste- ma a serem contratados, que seriam caracterizados com ba- se em três produtos: lastro de produção, lastro de potência (capacidade), e energia; • as metodologias para definiço do montante de cada produto aportado por cada empreendimento de geração; e • a sistemática de leilão combinatório para a contrata- ção conjunta destes três produtos. Essas mudancas buscam promover uma contrataço mais aderente as necessidades do sistema, possibilitar uma divisao de custosmais equanime entre consumidores livres e regulados, e conferir maior blindagemcontra a ação de grupos de pressão. Tanto a identificação precisa dos requisitos do siste- ma quanto o desenvolvimento de um mecanismo de mer- cado tecnologicamente neutro nao são tarefas triviais. As metodologias e a sistemática de leilões propostas provavelmente exigirão aperfeicoamentos, mas os benefí- cios que serão aportados à nossa matriz elétrica – com des- taque para uma contratação mais precisa e transparente – mais do que compensam os custos dos desafios técnicos e institucionais que precisarão ser superados.