Brasil Energia | Ed. 477 - Setembro, 2022

Brasil Energia , nº 477, 20 de setembro de 2022 103 eólico acesso a pelo menos um trecho dos contratos, o qual foi negado, com a alegação de que possuem cláusulas de confidencialidade. O secretário executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria da Infra- estrutura do Ceará, Adão Linhares, expli- cou que, por se tratar de negociação pri- vada, o Estado não interfere, mas sabe que os proprietários que arrendam terras para geradoras eólicas costumam rece- ber por mês entre 1% e 1,5% da receita líquida da usina. Em alguns casos, rece- bem um valor mensal por torre instalada. “Nesses terrenos, a produção agríco- la e pecuária não dá um valor nem perto disso. Então, percebo uma ótima aceita- ção por parte dos proprietários que ar- rendam terras. No Nordeste, de forma geral, por causa das características climá- ticas, os terrenos não são produtivos. De qualquer forma, os parques eólicos não interferem muito na produção, ou seja, a geração eólica pode ocorrer ao mes- mo tempo em que a pessoa pode plan- tar e criar animais. E ela passa a ter uma aposentadoria, porque os contratos são de longo prazo, normalmente 20 anos. É uma renda relativamente boa, que ele não tinha antes”, afirmou o secretário. Linhares contou que “existiram casos em que empresas, de certa forma, blo- quearam, nas dunas do litoral cearense, a passagem dos pescadores para o mar, o que causou revolta entre moradores”. Segundo ele, isso ocorreu nos primei- ros projetos eólicos, portanto já não há mais tal problema. Já o advogado Claudionor Vital, que assessora organizações de traba- lhadores no interior da Paraíba, anali- sou vários contratos de arrendamento de terras para geração de energia eó- lica na região. Conforme ele descre- veu à BBC em matéria publicada em maio, os documentos costumam se- guir um mesmo padrão e definir que a remuneração das famílias será pro- porcional à energia gerada nas pro- priedades. “Quando as empresas pro- curam as famílias, elas usam o discur- so de que elas ganharão de R$ 3 a 4 mil por mês, mas esse não é um valor concreto, elas não escrevem isso no Expedição de Saúde e Social da Voltalia: 1.546 procedimentos médicos realizados até o mês de julho