Brasil Energia | Ed. 477 - Setembro, 2022

48 Brasil Energia , nº 477, 20 de setembro de 2022 Adilson de Oliveira Adilson de Oliveira é professor titular da Cátedra Antônio Dias Leite /Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ e escreve a cada três meses na Brasil Energia. A invasão da Ucrânia induziu o boicote dos países industriais às importações de petróleo da Rússia, pro- vocando a desorganização do mercado global do pe- tróleo. Entre os efeitos econômicos dessa medida, des- taca-se a explosão do preço do petróleo, arrastando consigo os preços de seus derivados. A elevação desses preços provocou forte incremento dos níveis de inflação globais, gerando a perspectiva atual de recessão nos países industriais, fruto do rápido aumento das taxas de juros adotado para reduzir a atividade econômica e, dessa forma, buscar conter a inflação. Mais recentemente, o preço do barril de petróleo co- meçou a cair, tendo estagnado em patamar mais baixo (Brent a US$ 100), porém ainda muito acima do pata- mar vigente antes da invasão russa (US$ 60). O preço do diesel permanece atrelado ao do petróleo, contudo em patamar elevado, fruto dos limites impostos pela capacidade de refino global. O cenário futuro de subs- tituição do petróleo por fontes alternativas de energia desestimula o investimento na expansão da capacidade instalada de refino, perspectiva que tende a manter o preço do diesel em patamar elevado. (O governo Biden recentemente decidiu implementar um programa de in- vestimentos no montante de US$ 430 bilhões para re- duzir o papel das emissões dos combustíveis fósseis na economia americana.) Os efeitos da crise petrolífera global rapidamente se fizeram sentir no Brasil. Apesar de o país ser exporta- dor de quantidades crescentes de óleo bruto, sua ca- pacidade de atender a demanda do mercado brasilei- ro de derivados é insuficiente. O país necessita impor- tar aproximadamente 25% do diesel que consome. Es- sa dependência do diesel importado é particularmente grave, pois nossa malha de transporte de bens e merca- dorias é fundamentalmente rodoviária. A continuidade no suprimento de diesel é indispensável para conectar, econômica e socialmente, as diversas regiões do país, de dimensões continentais. O governo vem tomando uma série de medidas para mitigar os efeitos da escalada nos preços dos derivados no mercado doméstico. Entre eles destaca-se a redu- ção dos impostos incidentes sobre esses derivados. Essa medida tem tido efeito significativo no caso da gasoli- na, porém pouco tem afetado o preço do diesel, sobre o qual a incidência de impostos é historicamente pouco significativa. Como a capacidade doméstica de refino é insuficiente para atender o mercado nacional, o abaste- cimento doméstico de diesel é fortemente dependente de importações. Na prática, o Brasil exporta o seu pe- tróleo para ser refinado no exterior (pagando frete e se- guro) para depois importá-lo sob a forma de derivados (pagando novamente frete e seguro) Atualmente, o abastecimento doméstico de diesel é garantido com importações em larga medida dos EUA, no regime de preços alinhados com os preços interna- cionais (PPI). Essa situação torna a economia brasileira fortemente dependente do comportamento do merca- do global do diesel, especialmente do mercado ameri- cano. A eliminação desse risco exige a expansão da ca- pacidade doméstica de refino. Para tanto, é preciso reconhecer que o capital inter- nacional não está propenso a ampliar a capacidade de refino doméstica, cujo tempo de maturação do investi- mento vai além do horizonte de substituição do petró- leo por fontes renováveis de energia. Os investimentos domésticos em refino (Abreu e Lima, Comperj) devem ser reativados, se o país quiser eliminar sua vulnerabili- dade externa ao mercado global do diesel. EFEITOS DA DEPENDÊNCIA DO DIESEL IMPORTADO E A CAPACIDADE NACIONAL DE REFINO