Brasil Energia | Ed. 477 - Setembro, 2022

Brasil Energia , nº 477, 20 de setembro de 2022 47 Duque Dutra Luis Eduardo Duque Dutra é mestre em Planejamento Energético, doutor em Ciências Econômicas e professor adjunto da Escola de Química da UFRJ. Escreve a cada dois meses na Brasil Energia. ENERGIA E FALTA DE CRESCIMENTO – EM BUSCA DE RESPOSTAS Mesmo com abundância de recursos naturais, a expan- são da oferta de energia se fez a preços crescentes e agora exorbitantes. É uma boa aposta deixar o mercado conduzir a transição energética? A relação entre energia e riqueza é conhecida– semelanão há crescimento. O“milagre” brasileiro é um bom exemplo: dis- pondo de extenso território, diferentes regimes pluviométricos e bacias hidrográficas, incluindo amaior domundo, a engenharia nacional fez do aproveitamento hidroelétrico a alavanca para a industrialização e urbanização do País. Contudo, nos últimos anos, não foi o que se viu. Poucos números resumem o desempenho. Se, entre 2001 e 2013, o PIB per capita cresceu 3,5% ao ano em média, entre 2014e2020,eledecaiu0,8%aoano.Adécadapassadase reve- loudesastrosa:entre2011e2021,aprodutividadedos fatoresde produçãocaiu1,1%aoano.Oinvestimentoexplicamuitodoque aconteceu: 19,2%do PIB emmédia, entre 2011 e 2016, e ape- nas15,9%,entre2016e2021 (osdados sãodaEPE,PDE2031). O intrigante é que a produção de energia se portou muito bem. À primeira vista, a abundância dos recursos naturais dei- xou de gerar benefícios.Assim, a despeito da incontestável van- tagem comparativa, a expansão da oferta se fez a preços cres- centes e agora exorbitantes. Por exemplo, entre 1995 e 2021, deflacionada pelo IPCA, a tarifa de energia elétrica foi multipli- cada por nada menos que cinco.Ao final de 2020, empresas e famílias pagavama eletricidademais caradomundo;nem japo- nês ou alemão pagava tanto. No petróleo,não foi diferente.Como óleo do pré-sal,nos últi- mos quatro anos, as exportações superaramummilhão de barris por dia, enquanto as importações de derivados, petroquímicos e fertilizantes nãopararam.Hoje,somammais de50bilhões dedó- lares (e amoeda bate recordes).Fertilizantes e óleo diesel oneram a agricultura, os preços da gasolina nunca foram tão altos, assim como os do gás de cozinha, embora o barril já tenha alcançado valoresmaiores antes e depois da crise de 2008. A situação se repete no gás natural. Nenhum gasoduto de transporte foi construído nos últimos dez anos. Quanto ao escoa- mento, enquanto metade da produção do pré-sal é reinjetada, o “Rota 3” está quatro anos atrasado! Como na eletricidade, o usuáriopaga caro;em2021,no“novomercado”,opreçopormi- lhãodeBtuvigenteeraomaisaltoentreasnações industrializadas. As novas fontes renováveis (eólica e solar) não foramsuficien- tes para vencer mais um período de seca (entre 2019 e 2021) e compensar o fimda construção das grandes barragens na região Norte.Issoexigiuumdespachoelétricocadavezmaisdependente de térmicas a gás natural.O problema é que elas sãomais polui- doras e onerosas,porque abastecidas por importações. A abundância não se refletir nos preços, não trazer vanta- gem-custo para as empresas nacionais e conforto às residências dos brasileiros faz perguntar sobre qual o destino do excedente econômicogerado.Aproduçãodeeletricidadeedepetróleo são fontes da renda hidráulica no primeiro setor e da renda petrolí- fera no segundo.A soma de ambas é extraordinária, incontesta- velmente as maiores do País. Cabe então perguntar como e por quem é partilhada? Em que medida o excedente é reinvestido e quanto é revertido ao usuário? A parte do estado e das empresas é apropriada de diferentes formas, não faltam subsídios cruzados e transferên- cias, o número de agentes só fez crescer, enquanto a trans- parência da cobrança diminuiu. Além disso, há preocupação com a eficácia das iniciativas do Estado: oferta permanente de campos de petróleo, lei das agências reguladoras e do gás natural, novo marco legal para o transporte ferroviário, outro para a cabotagem… No setor elétrico, a venda da Eletrobrás foi o derradeiro ato na entrega do comando do negócio para as mãos privadas. Por fim, a alienação de ativos da Petrobrás tem também amplo im- pacto: afeta as indústrias dos combustíveis, do gás natural, da termeletricidade, dos fertilizantes e da petroquímica. Cabe inda- gar:quemsão os novos controladores e quais são as suas estra- tégias? Deles dependerá o investimento na ampliação da capa- cidade.Quando eles irão fazê-lo? Além disso, faz-se mister reverter certas tendências.A inten- sidade energética da produção (o quanto é preciso para gerar mil reais), entre 2010 e 2020, aumentou 14%! Outro indicador, a elasticidade-renda da procura por eletricidade foi multiplicada por três em relação à década anterior.Ora, aumento do conteú- doenergético,estagnaçãoda rendaper capita,quedadaprodu- tividade e elevação do preço, decididamente, a abundância em recursos não tem feito a diferença. Portanto, cabe uma última pergunta: deixar o mercado conduzir a transição energética por vir é uma boa aposta?