Brasil Energia | Ed. 478 - Dezembro, 2022

12 Brasil Energia , nº 478, 1 de dezembro de 2022 EÓLICA Na análise de Frazão, aliás, a expec- tativa é a de que o país priorize nos pri- meiros anos a cessão independente, já que a dinâmica de os investidores mos- trarem interesse é muito mais possível em razão dos estudos preliminares rea- lizados para a entrada dos projetos em licenciamento ambiental no Ibama. A única questão que pode gerar algum obstáculo é esse interesse dos investido- res, pelas novas portarias, precisar ser ex- pressado no portal único, o PUG, que tem 360 dias para ser elaborado pelo gover- no, o que pode dificultar a realização de um primeiro leilão no próximo ano. Nesse processo digital, os investidores precisa- rão obter as documentações com órgãos competentes para provar viabilidade de implantação dos projetos (DIPs), para ava- liação da Aneel. A partir daí, sendo apro- vado, elabora-se um leilão da área, com organização da agência. Embora tenha esse caminho, a ces- são independente tem menos complexi- dade do que a cessão planejada, que de- mandaria estudos do próprio governo, via EPE, com criação de corpo técnico e várias ações e pesquisas para delimitar áreas da União para serem ofertadas em leilão. Es- se mecanismo de procedimento de mani- festação de interesse, aliás já previsto na Lei de Licitações, por outro lado, tem po- tencial de ser mais rápido. Etapas seguintes O ritmo rápido da regulamentação até o momento tem promessa de ter continuidade, mesmo com a mudan- ça de governo federal em 2023, ten- do em vista ser parte da plataforma de campanha do presidente eleito o com- promisso com as metas de descarboni- zação do País. Agnes M. da Costa, chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios do MME: instrumento infralegal é feito de forma mais democrática Fernanda Scoponi, da TotalEnergies: expectativa de ter primeiros leilões de cessão de uso em 2023 Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica: Decreto cria a segurança necessária para os investimentos Diogo Nóbrega, diretor da Copenhagen Offshore Partners (COP): se demorar vamos perder janela de investimentos Marcelo Frazão, sócio nas áreas de energia e recursos naturais do Campos Mello Advogados: Brasil deve priorizar a cessão independente nos primeiros anos