Brasil Energia | Ed. 478 - Dezembro, 2022

Brasil Energia , nº 478, 1 de dezembro de 2022 39 Wagner Victer Wagner Victer é engenheiro, administrador, ex-Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro e ex-Conselheiro do CNPE. Escreve mensalmente na Brasil Energia. GÁSNATURAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARAAREGIÃOSUDESTE O início do novo governo no país trará certamente grandes debates em relação às posturas que tendem a ser adotadas em consonância com o “Plano Decenal de Expansão de Energia 2031”, estabelecido pela Em- presa de Pesquisa Energética – EPE, onde certamente a questão do gás natural merecerá muita atenção, espe- cialmente da região sudeste. O fato é que a chamada nova Lei Federal do Gás (Lei 14.134/2021) não trouxe ainda os resultados espera- dos para a sociedade. Mesmo com a expectativa gera- da, o aumento da oferta e a redução dos preços ao con- sumidor final ainda não se concretizou. Especialmente no uso do gás para fins veiculares (GNV), em função da alteração tributária de impostos, houve uma redução relevante de sua competitividade. Como não foi feita a diferenciação de “preços de molé- cula”, atrelando a preços de commodities de derivados internacionais, haverá uma redução no consumo desse gás, trazendo impactos ambientais negativos com o fim da redução de emissão de centenas de milhares de ve- ículos convertidos. Da mesma forma, será importante definir que estra- tégias locais devem ser desenvolvidas, não só no âmbi- to dos produtores de petróleo e gás, mas também das agências reguladoras estaduais e de suas concessioná- rias distribuidoras, como o caso especificamente do ga- soduto Rota 3. Essa rota deve ter a sua disponibiliza- ção no fim de 2023 e ou início de 2024, e merece ter discutidas sub rotas terrestres de distribuição dentro do Estado do Rio de Janeiro a partir do city gate na futura UPGN de Itaboraí. Há hoje uma pseudodisputa do gás oriundo de Ba- calhau da Equinor entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As duas alternativas são a Rota do Gasodu- to 4a, entrando por Cubatão/SP, e a Rota 4b, entrando pelo Porto de Itaguaí/RJ. Essa segunda é teoricamente muito mais razoável, pelo seu perfil de criar um hub de desenvolvimento econômico para a Baixada Fluminen- se a partir do gás nacional. No entanto, essa disputa foi bastante mitigada com os anúncios recentes da Petrobras de potenciais no Campo de Aram, que pode se conectar com uma no- va rota no Rio de Janeiro, mas seria mais adequado en- trando por São Paulo. Há aqui a possibilidade de evitar esses naturais conflitos políticos em uma lógica não só salomônica, mas também energética. O próprio gasoduto do campo de Merluza, com pla- taforma hibernada no litoral Paulista e com capacida- de relevante por ser de diâmetro de 16”, entrará nessa discussão na otimização desse escoamento de gás para o continente. Certamente esse aumento de oferta será a principal maneira de conseguirmos de fato baratear o preço do gás natural para a região sudeste, que é a grande demandante em potencial, em especial para o futuro aumento de termogeração a gás para o subsis- tema elétrico interligado sudeste/centro-oeste, onde se concentra a maior tendência de crescimento da deman- da de carga do país.