Brasil Energia | Ed. 478 - Dezembro, 2022

40 Brasil Energia , nº 478, 1 de dezembro de 2022 Wagner Victer Assim, uma solução para resolver a eventual dispu- ta entre as Rotas 4a e 4b, de São Paulo x Rio de Janei- ro, poderia ser a construção de um gasoduto que liga Aram a Merluza e então Cubatão, assim atendendo a demanda de gás de São Paulo, enquanto a Rota 4 iria para Itaguaí no Rio de Janeiro. Para o estado do Rio, outra questão importante é tra- zer o gás do bloco BM-C-33, em especial de Pão de Açú- car, também da Equinor, para Macaé pelo gasoduto Rota 5, pois aquela região, que outrora era grande produtor e transferidor de gás natural para o sistema Rio-São Paulo, se tornou um grande cluster de termoelétricas e que se integrará a demandas do Porto do Açu em São João da Barra, mais ao norte do Estado do Rio de Janeiro. A definição dessas novas infraestruturas de gasodu- tos para trazer o gás para a terra será uma questão fun- damental e dinâmica. Alguns estados, como o próprio Rio de Janeiro, desenvolveram um Fundo Soberano a partir de excedentes de royalties e participações e que pode, de alguma forma, trazer um conjunto de apoios e até de incentivos ao consumidor final. A aceleração de posturas mais agressivas por con- cessionárias de distribuição do gás natural é algo que será um dever do Rio de Janeiro, pois ainda existem re- giões específicas como Região Serrana, Vale do Paraíba, Baixada Fluminense e Noroeste, onde a oferta de gás ou é inexistente ou de baixa colocação. Também haverá o vencimento do prazo da concessão da distribuidora local, a Naturgy, nos próximos anos, o que talvez pos- sa estar gerando uma indefinição para os investimentos do ramo de distribuição, que podem ser complementa- dos, eventualmente, por aportes estaduais, sem contri- buir para a formação da tarifária final pela necessidade de amortização de ativos de concessão. É necessária também a discussão da criação de políti- cas de preço especiais para alguns setores onde há uma perspectiva muito grande de crescimento. Seja para ala- vancar novos projetos de produção de fertilizantes nitro- genados, na petroquímica ou na siderurgia, ou mesmo para agregar valor ao minério exportado com o padrão Hot Bricket Iron (HBI), são pontos que devem ser consi- derados numa articulação entre estados, segmentos em- presariais de mineração e as produtoras de petróleo. Da mesma forma, a oferta de gás inicial pode ser absorvida com o desenvolvimento de plantas de liquefação de gás (GNL), viabilizando exportações em um primeiro momen- to de parte dos volumes para o mercado europeu, fragili- zado na crise entre a Rússia e a Ucrânia. Esse tema tem potencial e é pertinente, inclusive na redução dos elevados níveis de reinjeção de gás do Pré- -Sal da Bacia de Santos, que ainda estão elevados, o que vai merecer uma atenção não somente de estu- dos de engenharia, mas habilidades de desenvolvimen- to institucional. O aumento da oferta de gás natural na região su- deste em bases econômicas com maior potencial cer- tamente aumentará a competitividade da indústria bra- sileira, o que favorece a geração de empregos e tem contribuições ambientais muito favoráveis, inclusive na substituição de combustíveis como carvão, hoje utiliza- dos em diversos segmentos como a siderurgia, que é forte nesses estados. Estamos falando da rara situação em que há ganho para a economia e sinergia com po- líticas de ESG.