Brasil Energia | Ed. 478 - Dezembro, 2022

Brasil Energia , nº 478, 1 de dezembro de 2022 63 Claudio Sales Claudio Sales é engenheiro e presidente do Instituto Acende Brasil. Escreve na Brasil Energia a cada dois meses. Coautoria de Alexandre Uhlig, do Instituto Acende Brasil Estamos às vésperas de um novo governo que lidera- rá o país pelos próximos quatro anos. É um momento em que grandes questões começam a ser submetidas a novos diagnósticos que vão definir as iniciativas de governo para o próximo período. Uma dessas questões é conciliar a agenda ESG com a evolução do setor elétrico. Esse tema foi amplamente discutido em um evento realizado pelo Instituto Acende Brasil, no mês de agosto, em Brasília, para que fossem expostas as ideias e as pro- postas que estavam sendo formuladas pelas equipes dos presidenciáveis. O tema do evento foi “ O setor elétrico e a agenda ESG: propostas para os candidatos à Presidência da República ” olhando para o interesse que o tema ESG tem ocupado na pauta de instituições internacionais, de lide- ranças das nações e do mundo corporativo. Na condição de um think tank do Setor Elétrico Bra- sileiro, o Instituto Acende Brasil apresentou seu diagnós- tico sobre temas relacionados aos três vetores “E” (Am- biental), “S” (Responsabilidade Social) e “G” (Governança Corporativa), sendo que esses vetores se desdobraram em cinco blocos temáticos: direitos humanos, eficiência & go- vernança, recursos naturais, mudanças climáticas e transi- ção energética. Nossa preocupação foi selecionar assuntos diretamen- te relacionados com o setor elétrico e, assim, organizar a dinâmica das apresentações e dos debates com os repre- sentantes dos então candidatos à presidência da Repú- blica. Na introdução de cada tema, apresentamos nossas ideias e sugestões resultantes de análises feitas pelos es- pecialistas do Instituto. Formulamos também uma série de questões que foram encaminhadas aos convidados, pre- viamente, para reflexão. Na dimensão de governança, uma das propostas foi aprovar o Projeto de Lei (PL) 2159/2021 (conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental) – com os ajustes necessários para eliminar as incertezas decorrentes da fle- xibilização do licenciamento de algumas atividades produ- tivas – porque consideramos que a aprovação deste PL tra- rá segurança jurídica aos empreendimentos do setor elétri- co, apesar da reação de alguns grupos de pressão da so- ciedade contrários a ele. Ainda no bloco de governança, um dos representantes manifestou sua preocupação com a afronta à gestão do se- tor elétrico com o fato de que “ o planejamento do setor elétrico tem sido pautado fora do Executivo por lobbies setoriais que atuam no Congresso e que têm se mos- trado muito fortes, o que é gravíssimo ”. Na dimensão ambiental uma das reflexões colocadas para os debatedores foi como reduzir o desmatamento ile- gal na Amazônia e de outros biomas. A reação de um dos painelistas foi que a redução do desmatamento deve ser po- lítica prioritária para futuros governos, e que um dos cami- nhos para se atingir esse objetivo é o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Nas palavras do debatedor: “ Não é pos- sível deixar as populações da Amazônia sem uma pro- posta de desenvolvimento econômico, e pensamos no ZEE vinculado redução do desmatamento porque en- tendemos que a preservação da floresta gera oportuni- dades econômicas . Outro debatedor opinou que “ o problema do desma- tamento é complexo porque a Amazônia Legal (que engloba nove estados pertencentes bacia Amazôni- ca) tem os piores indicadores sociais do país. Nesse sen- tido, ao falar de Amazônia, devemos falar não apenas de meio ambiente, mas também da questão social .” Aos que tiverem interesse em conhecer as propostas e o resultado do debate, em nosso website estão dis- poníveis tanto os “melhores momentos” documentados no Boletim Energia 25 (www.acendebrasil.com.br/bole- tim) quanto a apresentação completa (www.acendebra- sil.com.br/eventos ). De forma geral, durante o evento, observamos uma con- vergência de olhares e proposições, mas também testemu- nhamos discordâncias naturais no campo técnico. Pareceu- -nos clara a disposição de todos em contribuir com a formu- lação de boas políticas públicas para a agenda ESG voltada ao setor elétrico, o que é uma constatação preciosa para os desafios que precisamos enfrentar com clareza nos diagnós- ticos e pragmatismo nas propostas. O SETOR ELÉTRICO E A AGENDA ESG