Brasil Energia | Ed. 479 - Fevereiro, 2023

Brasil Energia , nº 479, 10 de fevereiro de 2023 23 Marcus D’Elia Marcus D’Elia é Sócio Diretor na Leggio Consultoria, responsável pelo segmento de Petróleo&Gás Escreve na Brasil Energia a cada duas edições. Com colaboração de Guilherme Felippe, da Leggio Consultoria O RenovaBio, programa do Governo Federal que tem como objetivo incentivar os biocombustíveis e reduzir a emissão de gases do efeito estufa, enfren- ta alguns desafios. Um dos problemas identificados por estudo da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e renováveis, é a diminuição da oferta de CBIOs – créditos de descarbonização emitidos por produtores e importadores de biocombustíveis. Estes créditos fazem referência à captura de uma tonelada de CO 2 , que seria emitido na queima de combustíveis fósseis, mas não ocorre pela substituição por com- bustível de fonte renovável. A Lei n.º 13.576, de 2017, determina que as dis- tribuidoras de combustíveis fósseis do país comprem e utilizem os créditos para compensar a emissão de gases poluentes dos produtos que vendem. O problema é que a produção dos três biocombustíveis que fazem parte do programa – biodiesel, etanol e biometano – não tem acompanhado o crescimento da meta de descarboniza- ção proposta no programa. O volume de CBIOs gerado atualmente é majoritaria- mente oriundo do etanol de cana de açúcar. Neste estu- OFERTA DE CBIOS NÃO ACOMPANHA METAS DE DESCARBONIZAÇÃO, QUE SOFREM REVISÕES FREQUENTES