Brasil Energia | Ed. 479 - Fevereiro, 2023

Brasil Energia , nº 479, 10 de fevereiro de 2023 61 U m foco ligeiro sobre os nú- meros de 2022 referentes à entrada de novas PCHs e CGHs pode dar a impres- são de um ano altamente positivo, com crescimento de 85,6% na potência que entrou em operação comercial em com- paração ao ano anterior. Mas quando essa luz vai um pouco adiante e compa- ra os números com o estoque de proje- tos existentes, o cenário é pouco anima- dor e preocupa as entidades representa- tivas do segmento. No ano passado entraram em ope- ração comercial 220,19 MW de capa- cidade, distribuídos por 12 PCH e du- as CGHs. Em 2021 o número de usi- nas havia sido quase o mesmo, 14, mas a capacidade acrescida foi de apenas 118,65 MW. Atualmente os dados da Aneel registram a existência de 590 projetos de pequenas hidrelétricas, so- mando 8.238,22 MW, pouco mais do que os 8.370 MW da UHE Tucuruí, a segunda maior hidrelétrica 100% bra- sileira e quinta maior do mundo. Toda essa capacidade, segundo os dados atualizados no dia 17 de janei- ro deste ano, já possuíam o DRS-PCH, que é o despacho da Aneel aprovan- do o sumário executivo do projeto bá- sico do empreendimento, passaporte para que o investidor requeira o licen- ciamento ambiental e a própria Aneel providencie a reserva de disponibilida- de hídrica com a ANA. É no licenciamento que ocorre a tra- va maior e o segmento busca há anos uma saída para convencer a sociedade e autoridades que os benefícios gera- dos pelas pequenas usinas são maio- res do que seus impactos sobre o meio ambiente. As PCHs são uma realidade secu- lar, mas como parte do projeto de ex- pansão das fontes renováveis elas fo- ram pensadas no Brasil no início des- te século, no rescaldo do “apagão” de 2001/2002. Com a Lei 10.438/2002 ela tornou-se uma fonte incentivada, no âmbito do Proinfa, juntamente com outras fontes renováveis como a eólica, a solar e a biomassa. Como já se vislumbravam enormes obstáculos à construção de usinas hi- drelétricas com grandes reservatórios, uma vez que o potencial remanescente dessas usinas estava, basicamente, na Amazônia, a construção em larga es- cala de PCHs poderia ser uma alterna- tiva de geração flexível e descarboni- De quase 1,5 mil MW em estoque para entrar no mercado nos próximos anos, mais de 500 MW estão sem previsão. Entidades pedem política pública POR CHICO SANTOS