Brasil Energia | Ed. 479 - Fevereiro, 2023
62 Brasil Energia , nº 479, 10 de fevereiro de 2023 HÍDRICA zada, capaz de cobrir grande parte da variabilidade das fontes eólica e solar, àquela altura já uma realidade em ou- tras partes do mundo. De 2002 a 2022 foram liberados pela Aneel para operação comercial 5.264,12 MW em PCHs/CGHs, o que corresponde a 79,4% da capacidade hoje existente dessas usinas (6.584,2 MW). Nos cinco anos anteriores a 2002 a capacidade nova agregada fora ape- nas de 22,76 MW. Na primeira década deste século a entrada de mais capacidade em pe- quenas hidrelétricas foi crescendo ano a ano, até alcançar o pico de 642,84 MW em 2008. Em maio daquele ano a então ministra do Meio Ambiente Ma- rina Silva, no cargo desde 2003 quan- do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República para seu pri- meiro mandato, renunciou ao posto por divergência na condução da políti- ca ambiental. Uma dessas principais divergências vei- culadas naquela época seria decorrente de pressões sobre o Ibama e o ICMbio pa- ra que fossem mais rápidos e menos rígi- dos na análise de pedidos de licenciamen- to para obras de infraestrutura. Marina foi substituída por Carlos Minc, saído da Se- cretaria do Meio Ambiente do Rio de Ja- neiro. Minc era muito elogiado justamen- te por ter mais “jogo de cintura”. Agora, Lula assume para seu terceiro mandato e consegue repatriar Marina pa- ra o comando da sua política ambiental. Marina tornou-se um símbolo mundial de uma preocupação ambiental que se agu- çou na última década, fruto de crescentes sinais de desequilíbrio climático. E a primeira viagem internacional de Lula como presidente eleito foi para a COP-27, no Egito, mais acompanhando do que acompanhado pela sua ministra. Ou seja, qualquer retrocesso do seu go- verno nesse terreno, desta vez não vai bater de frente apenas com Marina, mas com grande parte da comunidade inter- nacional. Como lembra Charles Lenzi, presiden- te da Abragel, os maiores interlocutores na questão ambiental daqueles que dese- jam investir em PCHs não são os órgãos federais, mas as secretarias estaduais do meio ambiente. É que a imensa maioria dos inventários com potencial para rece- ber pequenas centrais é formada por rios que correm em um só estado. Nestes casos, cabe ao respectivo estado licenciar o empreendimento. Então, em te- se, a postura do governo federal não im- Alessandra Torres, presidente da Abrapch: queremos mostrar à ministra que as PCHs são empreendimentos de baixo impacto Charles Lenzi, presidente da Abragel: secretarias estaduais do meio ambiente são os maiores interlocutores
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