Brasil Energia | Ed. 479 - Fevereiro, 2023

Brasil Energia , nº 479, 10 de fevereiro de 2023 65 Paulo Cunha Paulo Cunha é Sócio-diretor da Sempi Consultoria Ltda e consultor Sênior da Fundação Getulio Vargas Escreve na Brasil Energia a cada três meses. A RESERVAÇÃO E OS SERVIÇOS ANCILARES Com coautoria de Felipe Gonçalves, Superintendente de Pesquisa da FGV Energia A Consulta Pública 145/2022 aberta pelo Ministério de Minas e Energia para receber contribuições relacio- nadas à prestação de Serviços Ancilares representa mais uma oportunidade para o seu aprimoramento. Essa é uma condição fundamental ao adequado funcionamento do sistema interligado. Observando-se o rol desses servi- ços, que abrange a reserva operativa, o autorrestabele- cimento, o controle de frequência, o suporte de reativo, bem como esquemas de proteção, percebe-se que cons- tituem um subconjunto de um atributo essencial aos sis- temas elétricos, que é a Flexibilidade. Face à necessidade de equilíbrio instantâneo entre a oferta e a demanda de eletricidade, que sempre variam no tempo, a Flexibilidade pode ser conceituada como a capa- cidade de um recurso em responder às variações previsí- veis e imprevisíveis nas condições do sistema[1]. Entre as alternativas para o provimento de Flexibilidade, destacam- -se as usinas hidrelétricas dotadas de reservatórios, cuja tecnologia e os arranjos operativos naturalmente já dispo- nibilizam esse atributo. Essa é também uma boa oportunidade para retomar- mos a discussão sobre a ampliação dos reservatórios hi- drelétricos no país. Após longa fase de constituição de grandes reservatórios, que caracterizaram a indústria elé- trica do Brasil, a ampliação desses equipamentos foi pra- ticamente interrompida, em função dos seus significativos impactos socioambientais. Revelou-se a insuficiência de recursos da sociedade civil para compreendê-los adequa- damente, bem como propor e equacionar economicamen- te as medidas mitigatórias, além de articular de forma ra- cional os múltiplos usos e benefícios desses equipamentos. Compreensivelmente passou-se da fase de “reservató- rios sim, porque sim” para “reservatórios nunca, porque nem sei”. Parte da expansão hidrelétrica passou a ser em- preendida através de usinas com pequenos reservatórios, a fio d’água, em desfavor do valioso atributo da Flexibilidade para o sistema elétrico, além de todas as utilidades dos de- mais usos da água. O próximo passo deverá ser “reserva- tório sim, quando for a melhor alternativa global”. O consenso internacional, que já foi muito refratário a grandes reservatórios em função de algumas experiências traumáticas, avançou para uma visão mais favorável, que pode ser observada nas atualizações dos procedimentos do Banco Mundial, tais como a OP 4.37 Safety of Dams, que estabelece os critérios técnicos, operativos e de governança para que o Banco possa financiar esses equipamentos. O potencial remanescente no Brasil, afastadas as áre- as de vedação legal, ainda é relevante. Estudos da EPE in- dicam aproveitamentos inventariados capazes de ampliar consideravelmente a atual capacidade de armazenamento. O perfil da matriz elétrica brasileira vem se alterando nos últimos vinte anos, trilhando acertadamente um cami- nho de diversificação. Nessa trajetória vêm sendo agrega- das fontes renováveis variáveis que, embora não colabo- rem significativamente para a Flexibilidade, muito contri- buem para o atendimento energético, trazendo vantagens ambientais, além de custos reduzidos. O parque resultan- te, mais que nunca, continua a requerer Flexibilidade e ca- pacidade de controle, cuja disponibilidade escasseia pari- -passu com a redução da participação relativa da reserva- ção hídrica no atendimento.Torna-se necessário, dessa for- ma, aprimorar o desenho do mercado atacadista de ener- gia para estimular de forma competitiva o provimento de Flexibilidade. Novas usinas com reservatório bem como as atuais, cujos atributos vêm ao longo do tempo permitindo a forte penetração das renováveis variáveis, são candidatas naturais e deverão dar a sua contribuição. [1] Oxford Institute for Energy Studies (2016)