Brasil Energia | Ed. 480 - Abril, 2023

110 Brasil Energia , nº 480, 17 de abril de 2023 Eduardo Tobias Ruiz, sócio-diretor da Watt Capital, escreve na Brasil Energia a cada quatro meses. Eduardo Tobias Ruiz bêntures incentivadas emitidas pelo setor eólico, mais da metade se deu nos últimos dois anos, apesar da escalada das taxas de juros. FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste Em 2022, foram contratados R$ 6,4 bi em projetos de infraestrutura, o menor volume desde 2017 e 23,3% abaixo de 2021 (BNB, 2023a). O volume para projetos eólicos em 2022 caiu 36%, e se estima que o número de projetos financiados tenha caído pela metade. Para 2023, o orçamento para infraestrutura aumentou pa- ra R$ 10,0 bi, dos quais se prevê R$ 5,7 bi com finalidade de “aproveitamento do potencial energético doNE”, incluindo ge- ração centralizada eólica e fotovoltaica (BNB, 2023b). Entretan- to, reduziu a alavancagem máxima para 40% do investimento e o limite de contratações anuais por ummesmo grupo econô- mico para R$ 200 mi.Assim, muitos projetos não conseguirão atingir a alavancagem de 40%. Por outro lado, para ajudar a complementar a alavancagem, o BNB comprometeu-se a apor- tar R$ 800mi emdois fundos de crédito para infraestrutura, um deles emparceria como BNDES (Investidor Institucional, 2022). A taxa de juros dos fundos constitucionais – a TFC – também subiu como consequência da TLP. Passou de IP- CA + 1,06% a.a. em out./20, para municípios prioritá- rios, para IPCA + 4,15% a.a. em jan./23. O prazo limite da linha mantém-se em 24 anos, o mesmo do Finem. FDNE - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste OFDNE é a opção de créditomais competitiva.A taxa de ju- ros em jan./23 era de IPCA + 3,07%a.a. emmunicípios priori- tários e a alavancagemmáxima é de 60%dos usos.As desvan- tagens são prazo total de até 20 anos e sistema de amortização constante (Sudene, 2023a).No caso de o recurso ser repassado pelo Banco do Brasil, ainda há a vantagem de usualmente não demandarem fiança bancária.Contudo, devido ao orçamento bastante limitado, essa fonte não atende a umnúmero relevan- te de projetos. O orçamento do FDNE para 2023 é de R$ 1 bi, incluindo diversos outros setores (Sudene, 2022a). Novas modalidades e estratégias de financiamento Outra novidade do BNDES em 2022 foi a oferta de crédi- to indexado ao dólar para projetos com contratos de venda de eletricidade nesta moeda. Assim, o BNDES passa a com- petir também com bancos multilaterais. A vantagem para o empreendedor é poder tomar dívidas tanto indexada ao dó- lar quanto em reais para ummesmo projeto junto a um úni- co credor e de uma só vez. Alguns bancos multilaterais res- tringem sua participação com recursos próprios, sendo ne- cessária a sindicalização do crédito. Ter único credor facilita a estruturação das garantias, traz agilidade ao processo e reduz os custos de estruturação. A estratégia de financiar um projeto junto a mais de uma fonte já era tendência no setor eólico. Ainda assim, vale destacar o caso do complexo Babilônia Sul, da Ca- sa dos Ventos. De maneira inédita, o projeto contratou financiamento junto ao BNDES, FNE, FDNE e emitiu de- bêntures incentivadas (BNDES, 2022). Para evitar a contratação de dívida de longo prazo emmo- mento de juros altos, alguns empreendedores têm preferido empréstimo-ponte ou a modalidade mini-perm para financiar parte da implantação do projeto. O mini-perm é um crédito com vencimento em até três anos após a entrada em opera- ção comercial do projeto (Thomson-Reuters, 2023). Portanto, em ambos os casos, pressupõe-se a necessidade de um refi- nanciamento posterior para quitá-lo.Nessa estratégia,aposta- -se que haverá uma queda na NTN-B nomomento da contra- tação da dívida de longo prazo, alémdamelhora do spread de risco pelo fato da usina já estar operacional. Conclusões Os desafios do cenário atual têm fomentado inovação nas estratégias e modalidades de financiamento de proje- tos eólicos. Em um esforço conjunto, empreendedores, cre- dores, garantidores e assessores financeiros têm sido bem- -sucedidos na superação das adversidades, adaptando-se às mudanças mercadológicas e regulatórias. Contudo, a persistência das altas taxas de juros so- mada a baixos preços de eletricidade dificultam a viabi- lizam de novos projetos, o que impacta a demanda por crédito. Infelizmente, não se espera mudança substan- cial nesse cenário no curto prazo. A versão completa deste artigo pode ser lida em: https://editorabrasilenergia.com.br/panorama-do- financiamento-de-projetos-eolicos-em-2023/