Brasil Energia | Ed. 481 - Junho, 2023

Brasil Energia, nº 481, 13 de junho de 2023 63 T ida como a região produtora capaz de manter a alta produ- tividade brasileira após o de- clínio das bacias de Campos e Santos, a Margem Equatorial Brasilei- ra está no centro de uma intensa queda de braço entre correntes a favor e con- tra sua exploração. A indústria do petró- leo garante que as atividades são se- guras do ponto de vista ambiental mas a decisão, no final, será política. De acordo com especialistas ou- vidos pela Brasil Energia , a interpre- tação é de que ain- da há espaço para atrair investimen- tos, mesmo frente sucessivas negati- vas do Ibama a pe- didos de licencia- mento. A visão é de que a Margem Equatorial é estra- tégica para o país e que, em algum momento, o gover- no terá que se po- sicionar. Para Edmar Al- meida, professor e membro do Instituto de Economia da Energia da PUC-RJ, o primeiro passo a ser dado é a tomada de uma decisão política. “A Petrobras tem condições técnicas e econômicas para tirar o pro- jeto do papel. Mas, sem o apoio político do governo, o risco será elevado, por- que existe muita oposição ambiental ao projeto”, afirmou. Em sua opinião, o melhor fórum de dis- cussão para isso é o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por incluir representantes das diferentes frentes pa- ra embasar uma grande decisão, como o Ministério do Meio Ambiente e Mudan- ça do Clima, ao qual o Ibama é ligado. “É normal a discussão. Outros países tam- bém discutem po- liticamente o tema de novas fronteiras”, acrescentou. A disputa envol- vendo a Margem Equatorial começou em 2013, quando os primeiros blocos em águas profundas da região foi ofertado em leilão. De lá pa- ra cá, duas grandes petroleiras estran- geiras já desistiram do projeto – TotalE- nergies e BP. A Pe- trobras tem previsto US$ 3 bilhões para investir na região, co- mo informou em seu plano estratégico pa- ra o período de 2023 a 2027. O atual presidente da companhia, Jean Paul Prates, já sinalizou seu entusias- mo com a nova fronteira, assim como o mi- nistro deMinas e Energia, Alexandre Silveira. “Há euforia dos atores com as pers- pectivas positivas. Mas há também po- sições que contestam a viabilidade do Pela sua representatividade política, o CNPE pode ser o foro que embasará uma decisão do Presidente da República