Brasil Energia | Ed. 481 - Junho, 2023

64 Brasil Energia, nº 481, 13 de junho de 2023 óleo e gás projeto. Quem vocaliza melhor isso são a ministra do Meio Ambiente, Mari- na Silva, e o presidente do Ibama, Ro- drigo Agostinho, que defendem a rea- lização de estudos mais aprofunda- dos”, disse Mahatma dos Santos, dire- tor técnico do Instituto de Estudos Es- tratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), reconhecen- do que a Margem Equatorial é consi- derada estratégica pelo mercado an- te a perspectiva do país entrar na fase de declínio da produção em 2030, co- mo previsto pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Santos lembrou, em contrapartida, que um grupo de 80 organizações da sociedade civil protocolou um ofício no Ministério de Minas e Energia (MME) e em outras instituições governamen- tais apontando fragilidades na explora- ção da Margem Equatorial. Nesse do- cumento, elas ressaltam alguns fatores de risco, como uma suposta inseguran- ça técnica e jurídica dos projetos, au- sência de diálogo mais amplo com as diferentes partes envolvidas, planos de emergência tidos como ineficazes e a falta de um estudo sobre a base hidro- dinâmica da Margem Equatorial. O grupo pede, ainda, que seja reali- zada uma avaliação ambiental da área sedimentar em todas as bacias da re- gião, para auxiliar na avaliação técnica de possíveis impactos. Defesa da indústria Após as notícias de que o Ibama tende a negar novamente seu pedi- do para explorar na Foz do Amazo- nas, a Petrobras divulgou nota afir- mando que “aguarda posicionamento do governo” e que “acatará qualquer decisão, seja liberando a perfuração ou optando por aprofundamento de estudos para avaliação da viabilida- de de execução de uma campanha na bacia”. A companhia não conside- ra abandonar o projeto, tanto que já deu entrada em pedido de reconside- ração do Ibama. “Cumprimos todas as exigências e estamos aguardando a decisão do go- verno. Não queremos atropelo e, ao contrário de algumas notícias veicula- das na imprensa, não há qualquer tipo de pressão da parte da Petrobras. Esta- mos prontos tecnicamente, esperando o posicionamento oficial sobre a nos- sa campanha de perfuração na região”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na nota. A estatal informou também que pre- tende integrar as operações de explo- ração e produção na Margem Equato- rial a novas fontes de energia. “Na prá- tica, a companhia avalia desenvolver novos projetos de E&P que incorpo- rem, em todo seu ciclo de vida, a as- sociação com soluções que reduzam as emissões de gases de efeito estu- fa no longo prazo como, por exemplo, a energia eólica offshore, o hidrogê- nio de baixo carbono e a captura de carbono, entre outras fontes em estu- do”, completa. Já o IBP disse apoiar “as declarações recentes do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao defender a ativida- de exploratória e buscar uma solução para a concessão de licença de perfu- ração na Bacia da Foz do Amazonas”. n