Brasil Energia | Ed. 481 - Junho, 2023

Brasil Energia, nº 481, 13 de junho de 2023 73 Osmani Pontes é economista, com MBA em mercados de derivativos, opções e futuros pelo Insper e em gestão de portfólios cambiais pela EPGE/FGV. Escreve mensalmente na Brasil Energia. Osmani Pontes O balanço do trimestre que se encerrará em ju- nho será o primeiro sob a inteira responsabilidade da gestão Prates na Petrobras, já que a diretoria atual tomou posse em 30 de março. Porém, o ba- lanço referente ao quarto trimestre de 2022, a pri- meira divulgação da atual gestão, no começo de março, trouxe alguns pontos interessantes. Poucoantesdadivulgaçãodosresultados, aem- presa informou em fato relevante que reteria parte da remuneração dos acionistas para criação de um fundo de reserva estatutário, com dedução no pa- gamento da segunda parcela em16 de junho, sen- do a primeira em 19 de maio paga integralmente. Pela proposta encaminhada pela direção-execu- tiva ao conselho de administração, os dividendos cairiam de 2,75 reais por ação para 2,25 reais por ação ON ou PN detida. Os dividendos totais distri- buídos em2022 somaram216 bilhões de reais no ano, já incluídosos35,7bi doquarto trimestrequan- do, desse valor, 6,5 bi foram retidos. A ideia do fundo carece de maiores explica- ções, mas o fato de ser classificado como estatu- tário sugere algomais perene. Isso porque, por lei, a receita do Tesouro oriunda da Petrobras é desti- nada aopagamentodedívida pública. Assim, após o lucro apurado, obtém-se o total a ser pago em dividendos. Mas, antes do pagamento, há os des- contos estatutários, e em seguida o saldo líquido é distribuído aos acionistas, dentre eles o Tesouro representantedaUnião. Este recursoé usadopara amortizações de dívida pública e há uma abertura proporcional de crédito para gastos não recorren- tes, ou seja, investimentos. Como a capitalização do fundo seria recorrente, não poderia ser feita a partir desse crédito, mas sim de uma forma esta- tutária com uma parcela apurada ex-ante. Alémdessa possibilidade, haverámaiores inves- timentos oriundos de créditos abertos ou da redu- ção dos dividendos antes do cálculo do que será pago. E existem escolhas a serem feitas. Há o de- sejo do governo de investir em refino (expandindo as refinarias existentes, ideia que ganha força em detrimento da construção de novas unidades), mas também há as possibilidades de investimentos em energia verde que garantam à Petrobras um selo ESG. Isso é atrativo microeconomicamente quan- do observamos que há dificuldades de realização de investimentos privados verdes no setor de pe- tróleo e gás por conta de: 1) alto risco de capital e longos períodos de retorno que afastamo financia- mento bancário e 2) demanda ainda baixa por pro- dutos resultantes de investimentos verdes. Ou seja, no lado da oferta de crédito há a bar- reira típica do setor, condicionando baixa oferta de produtos, mas no lado da demanda de mercado para as empresas, a demanda por produtos origi- nados de investimentos verdes é aindamenor que para os demais e isso mitiga o interesse de em- presas em investir. Por sua vez, também interessa ao governo esse tipo de investimento que se clas- sifica bem em termos qualitativos de avaliação do investimento, por ser de alto ganho marginal para o mercado, provavelmente exibindo altos multipli- cadores de gasto e elasticidade renda da deman- da, sendo relevante macroeconomicamente. Nesse sentido, a entrada da Petrobras com in- vestimentos verdes no setor de energia aomesmo tempo criaria mercado em toda a cadeia, incenti- vandoaentradadeatoresprivados (eocréditoban- cário), e expandiria a fronteira de possibilidades de investimentos em linha coma ideia da nova gestão, que é justamente o foco na transição energética. Interessante notar que a Diretoria de Relações Ins- titucionais e Sustentabilidade foi extinta para a cria- ção daDiretoria de Transição Energética e Energias Renováveis, que será responsável pela descarbo- nização, mudanças climáticas, novas tecnologias, sustentabilidade e áreas comerciais de gás natural. Assim, o dilema entre redução de dividendos e aumento de investimentos de modo mais genéri- co pode incluir, após a redução de dividendos, a escolha entre investir em refinarias ou em expan- dir os mercados ESG de petróleo e gás como es- tratégia de longo prazo. Dividendos e investimentos daPetrobras na nova gestão