Brasil Energia, nº 482, 15 de agosto de 2023 83 Paula Kovarsky, engenheira mecânica e de produção, com MBA em finanças corporativas, tem mais de 20 anos de experiência no setor de energia e é VP na Raízen. Escreve na Brasil Energia a cada três meses. Paula Kovarsky Em tempos de Chat GPT, dizer que em time que está ganhando não se mexe parece um contrassenso. Quantas histórias de empresas que, iludidas por seu sucesso presente, não enxergaram mudanças gigantescas chegando e foram atropeladas por startups que até então pareciam criancinhas inofensivas? Nas últimas duas semanas essa conversa me veio à cabeça algumas vezes enquanto tentava entender o posicionamento recente de distribuidoras de combustíveis em relação ao RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis. De forma simples, o RenovaBio é um sistema conhecido internacionalmente como “cap and trade”, onde o “cap” é uma meta de descarbonização ou compensação por emissões definida pelos governos e “trade” um mecanismo de mercado onde as partes envolvidas negociam livremente entre si Cbios (créditos de carbono) de modo que o estímulo à produção de combustíveis renováveis seja financiado pelo consumo de combustíveis fósseis. O principal instrumento do RenovaBio é, portanto, o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para as distribuidoras de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país, reduzindo assim a emissão de gases causadores do efeito estufa. Em comunicado recente, essas distribuidoras demonstraram sua preocupação com a escalada “desenfreada e injustificada” do preço dos Cbios, que em 03 de julho de 2023 atingiu o valor de R$ 150,00 por certificado e consequentemente um suposto impacto de R$ 0,12 por litro na formação dos preços de derivados ao consumidor. O comunicado cita ainda que trabalhos técnicos teriam sido publicados apontando os efeitos negativos do programa RenovaBio, que o tornam assimétrico e ineficaz, além de gerar “evidente ineficiência concorrencial, ônus ao mercado e aos consumidores, com impacto direto na formação dos preços finais de bomba e nos índices inflacionários…” Em julho de 2022, logo depois dos Cbios baterem R$ 200,00, o governo anterior decidiu postergar a data estabelecida para cumprimento das metas daquele ano em 9 meses, de dezembro de 2022 para setembro de 2023. Além de dar ao mercado a indicação equivocada de que a meta não era para valer, descaracterizando o primeiro pilar do programa que é justamente a existência de uma meta, ao aumentar o prazo em 9 meses o governo criou um desequilíbrio artificial de oferta e demanda de Cbios, afetando, portanto, o segundo pilar do programa, onde os preços do Cbio são negociados e se equilibram a mercado. Já o governo atual, mais comprometido com os compromissos de descarbonização assumidos, decidiu trazer o programa, gradualmente, para sua proposta original de metas anuais cumpridas dentro do próprio ano. Para evitar um outro choque na demanda por Cbios, foram mantidas as datas de set/23 e mar/24 para as metas de 2022 e 2023, respectivamente, e o ajuste foi feito apenas a partir da meta de 2024, que deverá ser cumprida até dezembro daquele ano. Interessante ressaltar que no período entre jan/22 a mar/23 foram vendidos 36,7 milhões de Cbios, praticamente o mesmo valor da meta prevista para o ano de 2022. No período de jan/22 a jun/23 (último dado completo disponível) foram vendidos 47 milhões de CBIOs, contra uma meta de 46 milhões, considerando a meta de 2022 integralmente, mais 3 meses de cumprimento da meta de 2023 a partir de abril. Em outras palavras, havia oferta mais do que suficiente de Cbios se todas as distribuidoras, de forma prudente, estivessem Cbios – Em time que está ganhando…
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