Brasil Energia, nº 488, 20 de setembro de 2024 101 Wagner Victer é engenheiro, administrador, ex-secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo, e ex conselheiro do CNPE. Escreve mensalmente na Brasil Energia. Wagner Victer 20 anos da EPE, com grande legado e visão para o futuro Recentemente, participei no Rio de Janeiro de uma cerimônia bastante significativa, marcando os 20 anos da criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No evento, o que mais me surpreendeu foi a representatividade dos participantes; não só empresários dos diversos segmentos do setor de energia, mas também entidades, tanto públicas como privadas, e a imprensa especializada, todos fortemente representados. Há muitos anos, também participei ativamente das discussões para a criação da EPE, pois, à época, eu atuava como secretário de Energia e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, ainda no primeiro governo Lula. No debate, eu era muito consciente da importância da sua criação, até por ter vivenciado também, em gestão anterior como secretário, ao longo do segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o enfrentamento ao grave colapso no sistema elétrico brasileiro, conhecido como “apagão”, que eclodiu no período de 2000-2001. Por ocasião do período que cercava os debates para a criação da EPE, pela primeira vez após décadas, o tema “energia” se transformava em um item central nas eleições presidenciais. Mais do que nunca, a conjunção de situações de um setor que começava a ser privatizado, com uma regulação não madura e o enfraquecimento das principais estatais do setor, se alinhava a uma dispersão não integrada do planejamento central. Este, por sua vez, sequer orientava um diagnóstico determinante para enfrentar a crise. A própria Lei 9.478/97, que na ocasião buscava estruturar o setor energético e criava o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), basicamente focava sua atenção para os conhecidos leilões de concessão dos primeiros blocos da ANP. Nesse confuso contexto, surgia o diagnóstico para a necessidade da criação de um ente permanente de Estado, que tivesse corpo técnico qualificado, voltado a suportar um planejamento central e integrado e que, subordinado ao MME pudesse subsidiar decisões de política energética junto ao CNPE e que buscasse se integrar com os principais agentes do setor, em especial aos reguladores como Aneel e ANP e o ONS . E assim, com a Medida Provisória, transformada na Lei 10.847 de 15 de março de 2004, foi autorizada a criação da EPE. Sua implementação, de fato, deu-se através do Decreto 5.184 de 16 de agosto de 2004. Recordo-me dos intensos debates no Legislativo Federal, onde, apesar de ainda sensíveis por conta das questões políticas derivadas do processo da disputa eleitoral então recente, conseguimos criar uma convergência do entendimento da importância de sua criação. Aliás, nesse debate sobre a criação da EPE, como no passado já havíamos conquistado para o Rio de Janeiro os escritórios centrais da ANP e ONS, na ocasião, também atuando como secretário de Energia, tive a oportunidade de sugerir e minutar uma emenda que foi defendida por dois então deputados federais fluminenses da chamada oposição: Eduardo Paes e Márcio Fortes. Eles colocaram no texto final do projeto aprovado o escritório central da EPE no Rio de Janeiro, onde permanece até os dias de hoje. De lá pra cá, além de não termos tido novos colapsos energéticos no abastecimento nacional, tivemos a produção de energia primária no país evoluindo de 190 mil tep para 390 mil tep. Já a capacidade de geração elétrica instalada te-
RkJQdWJsaXNoZXIy NDExNzM=