92 Brasil Energia, nº 488, 20 de setembro de 2024 consumidor sentantes dos pequenos consumidores têm que se sentar à mesa, ter uma representatividade maior e poder participar das negociações. Quando o ministério fala que ouve os agentes do setor, é importante que haja realmente uma representação do pequeno consumidor e que ele possa ser contemplado e representado objetivamente durante essas negociações. Da mesma forma, é preciso que tudo isso seja comunicado à população, para que o processo seja transparente e mais democrático”, analisa. Interesses de certos segmentos atrapalham Representatividade também foi o ponto defendido pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, quanto à atuação dos conselhos. “Dar uma maior visibilidade e voz aos conselhos na discussão de assuntos que envolvem políticas públicas para energia elétrica é fundamental”, afirma. O executivo também observa que, muitas vezes, iniciativas do Executivo e do Legislativo - projetos de lei e até medidas provisórias - postas em debate no Congresso beneficiam alguns segmentos e oneram a conta de todos que consomem energia. “Sejam esses segmentos parcela de consumidores, ou de fontes de energia que estão sendo colocados. São os chamados incentivos aos subsídios. E toda vez que se faz isso, aumenta a conta dos consumidores. Muitas vezes as pessoas desses grupos que estão sendo beneficiados falam que estão trabalhando em nome dos consumidores. Mas não, estão falando em nome daquele grupo de consumidores que está sendo beneficiado. A grande maioria dos consumidores não é ouvida”, diz Madureira. Por fim, e sobre a eventual criação do Renacon, o presidente da Abradee afirmou entender a intenção do governo de dar a devida importância ao consumidor, mas não acredita que seria com a criação de mais um organismo para isso. Comunicar bem é importante Assim como para Clarice, do Ilumina, uma comunicação mais ampla com a sociedade também é defendida pela presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Rosimeire Costa, para quem temas técnicos devem ser traduzidos em prol do entendimento de todos os interessados. Constituído em 2010, o colegiado conta com a participação de 53 conselhos de consumidores de distribuidoras, representando 89,3 milhões de consumidores de todas as classes de consumo, incluindo industrial, residencial, rural, poder público e comercial. No Conacen, a área de comunicação foi estruturada em 2014. Para Rosimeire, também é preciso aumentar a participação das pessoas que estão nos sistemas isolados do país. “Aqui, no Mato Grosso do Sul, o Concen-MS [Conselho de Consumidores das Áreas de Concessão da Energisa MS] é de conhecimento da população. E temos comitês no Luz para Todos, em Roraima, em Rondônia. E, na região Norte, onde não foi universalizado o serviço de energia, a sociedade é chamada para verificar quem está efetivamente fazendo parte desse processo”, diz. Por fim, e sobre a Renacon, a advogada acredita que sua criação sirva para ampliar
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