Brasil Energia, nº 489, 29 de novembro de 2024 107 Bruna de Souza Moraes é pesquisadora e coordenadora do Nipe/Unicamp, engenheira de Alimentos, mestre e doutora em Ciências da Engenharia. Escreve na Brasil Energia a cada três meses. Bruna de Souza Moraes O Brasil chega à Conferência do Clima das Nações Unidas de 2024 (COP29) no Azerbaijão com uma nova meta climática (NDC - Nationally Determined Contribution): reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. Este compromisso ressalta a importância de ações não só do governo federal, mas também dos governos subnacionais, em especial do estado de São Paulo, o primeiro da América Latina a aderir às campanhas da ONU por meio de decreto (Race to Zero e Race to Resilience) que também previu a elaboração do Plano de Ação Climática 2050 - PAC2050, para estabelecer uma trajetória de desenvolvimento econômico sustentável e de redução de emissões. Apesar de tais esforços, o estado é o principal emissor nacional do setor de resíduos, correspondendo a 18,9% do total das emissões nacionais, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. As maiores emissões provêm dos aterros sanitários e efluentes líquidos domésticos, com destaque às emissões de metano (CH4), principal contribuinte para a formação do ozônio ao nível no solo e com potencial de aquecimento global 80 vezes maior que o dióxido de carbono (CO2) durante um período de 20 anos. De acordo com o Relatório de Avaliação Global de Metano do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Coalizão Clima e Ar Limpo, a subsequente redução anual do ozônio ao nível do solo evitaria, em termos globais, 260 mil mortes prematuras, 775 mil visitas hospitalares relacionadas à asma, 73 bilhões de horas de trabalho perdido devido ao calor extremo e 25 milhões de toneladas de perdas de safras. Destaca-se que tais fontes de emissão, os resíduos, são factíveis de controle por meio de soluções potencialmente viáveis em termos econômicos e com claros benefícios ambientais, como é o caso das tecnologias de produção de biogás. No entanto, o sucesso na implementação de tais tecnologias em larga escala depende de uma combinação de fatores, como por exemplo incentivos fiscais, linhas de crédito e apoio técnico especializado (e de qualidade) para empresas, cooperativas e prefeituras. Neste sentido, o Plano Nacional de Saneamento Básico, aprovado em 2020, estabelece como meta universalizar o acesso ao saneamento até 2033, sendo necessários investimentos anuais de quase R$ 45 bilhões, segundo o Instituto Trata Brasil. Ou seja, seria necessário mais que dobrar os investimentos que são feitos atualmente. Do básico às ambiciosas metas do Brasil na COP 29
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