Brasil Energia, nº 489, 29 de novembro de 2024 89 Rubem Cesar Souza é professor na Ufam e Unicamp, diretor do CDEAM e presidente do Fórum Permanente de Energia da Ufam. Escreve na Brasil Energia a cada dois meses. Rubem Cesar Souza A tônica no passado, quando se falava de sistemas isolados, se alicerçava em dois pontos. A necessidade de redução dos subsídios da Conta de Consumo de Combustível – CCC para a geração termelétrica a combustível fóssil e a necessidade de universalização do serviço de energia elétrica. A redução da CCC foi trabalhada, basicamente, pela via da interligação dos maiores sistemas isolados, ou seja, das capitais dos estados da região Norte, ao Sistema Interligado Nacional – SIN, sendo esta efetivamente levada a efeito e, na atualidade, somente a cidade de Boa Vista-RR está desconectada do SIN. Essa estratégia, no entanto, não deu garantia de confiabilidade a estes centros consumidores, tanto é assim que, em 2020, aproximadamente 800 mil pessoas ficaram sem fornecimento de eletricidade por 22 dias no Estado do Amapá. É oportuno observar que as interligações não são acompanhadas de melhorias nos sistemas de distribuição. Nesse sentido, o estado do Amazonas está vivenciando um processo no qual a distribuidora de energia elétrica, sob a ameaça de um processo de caducidade, vive a iminência de ter sua concessão transferida, por força judicial, para outra empresa. É oportuno ressaltar que não se está diante do simples fato de transferência do controle de uma distribuidora para outra e sim, da transferência de uma dívida bilionária para o consumidor de energia elétrica. Por sua vez a universalização do serviço de energia elétrica foi levada a efeito via ação federal sendo a mais recente e de maior monta o Programa Luz para Todos. Tomando como referência o Estado do Amazonas, que até hoje concentra a maioria dos sistemas isolados, verifica-se que o consumo de eletricidade no interior do estado, cresceu a uma taxa extraordinária da ordem de 17% ao ano no período de 2005 à 2020, sendo que o referido Programa teve início no ano de 2004. No entanto, no período de 1998 a 2020, o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB do interior do Amazonas foi somente de 2,73% ao ano. Além disso, verificou-se um expressivo distanciamento entre o PIB do interior e da capital nesse mesmo período. Portanto, é inconteste que a oferta de eletricidade não é suficiente para promover desenvolvimento e, nesse caso, como não houve incentivo ao uso produtivo da energia o resultado não poderia ser outro. Na atualidade, no âmbito dos sistemas isolados, embora esteja mantido o desafio da universalização, a descarbonização destes vem orientando políticas públicas e fomentando as publicações científicas. Estes desafios encontram congruência no uso de fontes renováveis de energia para superá-los. Entendo que novamente corremos o risco de enveredarmos por um caminho que não levará a solução do principal problema que é o desenvolvimento regional ou, na melhor das hipóteses, ficaremos bem aquém de onde podemos chegar em termos de evolução socioeconômica. É importante frisar que não estou advogando contra as fontes renováveis de energia e sim chamando a atenção para a importância dos agentes públicos mirarem o alvo certo, ou seja, o modelo de desenvolvimento que, por sua vez, levará a escolha das fontes energéticas mais adequadas. É possível um caminho alternativo ao que vem sendo adotado? Alicerçado em ações desenvolvidas no contexto amazônico, entendo que sim. A seguir trago um exemplo de abordagem alternativa. Importância do bioetanol da mandioca para a Amazônia
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