e-revista Brasil Energia 494

Brasil Energia, nº 494, 27 de maio de 2025 103 dos RSU do país, a meta possível até 2040 seria para 994 MW, o suficiente para suprir 27 milhões de domicílios e que atrairia R$ 54,6 bilhões em investimentos, segundo cálculos do setor. A existência das metas, porém, não é garantia para a nova opção de térmicas renováveis deslanchar. Para começar, pesa contra isso a tradição na política nacional de resíduos de não respeitar prazos. Durante a última década, por exemplo, a meta de erradicação de lixões no Brasil foi por várias vezes adiada, desde a primeira estabelecida pela PNRS, de 2014. A última delas, de agosto de 2024, também não foi obedecida, dado que atualmente ainda 41% dos resíduos sólidos urbanos do país são destinados de forma inadequada. A análise também não é favorável ao se notar o baixo envolvimento do governo federal em levar adiante as metas do Planares, criado na gestão do governo Bolsonaro, segundo alerta o presidente da Associação Brasileira de Energia de Resíduos, a Abren, Yuri Schmitke. Passados quase três anos do decreto que instituiu o plano nacional, o dirigente avalia que nenhuma estratégia específica foi apresentada para o cumprimento das metas. Aliás, há ainda a dúvida se, na revisão do Planares programada para 2026, elas serão mantidas. Balcão único Na sua avaliação, além da manutenção das metas, o setor se ressente de marco regulatório específico para a biodigestão anaeróbia e para as usinas de recuperação energética, que fazem parte do projeto de lei do Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos (PNRE), e que está engavetado no Senado há cerca de dois anos. Em 2024, na votação do Paten - Programa da Aceleração da Transição Energética, houve a tentativa – sem sucesGNR Fortaleza: instalada no Aterro Sanitário Metropolitano de Fortaleza (CE), operado pela Marquise Ambiental, usina tem capacidade de produção de 90 mil m3/dia de biometano a partir do biogás do aterro Foto: Divulgação

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