Brasil Energia, nº 497, 25 de agosto de 2025 17 por exemplo, que 60% dos 82 projetos de PPP da carteira da Caixa são de iluminação pública. A estimativa é que pelo menos 10 deles cheguem à licitação até o fim de 2025. O crescimento dos consórcios e PPPs em IP pode ser comparado a uma rede de pesca que se expande cada vez mais. No início, a rede (modelos contratuais) era pequena e com alguns “furos” (vícios licitatórios e modelagens malfeitas), o que resultava em poucos projetos bem-sucedidos. No entanto, novas leis e o apoio de grandes entidades tornaram o modelo mais robusto e abrangente, permitindo capturar um número exponencialmente maior de projetos e cobrir uma área maior, garantindo que mesmo os “peixes menores” (pequenos municípios por meio de consórcios) também fossem incluídos. Segundo a Abcip, os consórcios são indicados especialmente para cidades com até 10 mil habitantes, que individualmente não teriam capacidade para projetos complexos. Com esse arranjo, é possível que mesmos os municípios com 500 pontos de luz tenham projetos de operação e manutenção economicamente sustentáveis. Licitação tradicional não resolvia Os novos modelos também mudaram o formato dos modelos de licitação de Iluminação Pública (IP) tradicionais, que muitas vezes envolviam uma solução rápida e barata que não resolvia a raiz do problema. A abordagem comum era a troca de lâmpadas ou luminárias por produtos mais eficientes. O resultado inicial era importante, mas sem consistência, uma vez que a IP é um sistema complexo, composto por várias partes (conexão elétrica, sistema de telegestão). Se uma delas falha, a luminária nova permanece apagada, gerando desgaste na população. Outro problema é que muitas prefeituras estavam despreparadas, incluindo a falta de especialistas técnicos de engenharia e jurídico, o que levava à incapacidade de gerar análises econômicas complexas, necessárias para organizar uma licitação. Com isso, as licitações baseadas unicamente no “menor preço”, mesmo com produtos homologados pelo Inmetro, muitas vezes resultavam na compra de equipamentos de baixa qualidade que duravam no máximo um ano. “O instalador não tinha responsabilidade além da troca, deixando as cidades desassistidas”, lembra Iacovino. Diferentemente dos processos tradicionais, o modelo de PPP corrige as deficiências, pois exige uma modelagem prévia e robusta (jurídica, econômica e tecnológica) com um horizonte de 15 a 35 anos, incluindo a vida útil do parque, valor dos investimentos, custos operacionais e depreciação dos ativos. Telegestão e parceria com distribuidoras Além da melhor estruturação de modelos, a tecnologia é outro grande vetor nos Quem é fonte nesta matéria PEDRO VICENTE IACOVINO, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (Abcip)
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