48 Brasil Energia, nº 505, 31 de julho de 2026 Bruno Armbrust é pesquisador associado da FGV Ceri e é sócio fundador da ARM Consultoria. Escreve mensalmente na Brasil Energia Bruno Armbrust como acesso de terceiros, transparência, separação entre operação de rede e atividades comerciais e regulação independente. Sua infraestrutura de exportação, formada por gasodutos offshore e instalações de processamento, foi integrada no sistema Gassled. A operação ficou a cargo da Gassco, empresa estatal independente dos produtores, criada para administrar a capacidade de forma neutra e coordenada. Antes do Gassled, o sistema norueguês era fragmentado, com infraestruturas vinculadas a campos específicos e organizadas como empreendimentos conjuntos. A integração reduziu duplicidades, aumentou a eficiência do uso da capacidade e facilitou o acesso de novos produtores. A reforma também acompanhou a liberalização europeia. O antigo modelo de negociação conjunta do gás norueguês passou a conflitar com a lógica concorrencial, levando cada empresa a vender seu próprio gás, enquanto a infraestrutura permaneceu sob gestão neutra. A Noruega possui uma característica importante pois é um dos maiores exportadores de gás natural da Europa e grande parte da sua infraestrutura de exportação é formada por gasodutos offshore que ligam diretamente os campos do Mar do Norte aos países da UE. O sistema Gassled está sujeito ao princípio do acesso não discriminatório e tarifas e as condições de acesso reguladas pelas autoridades norueguesas. Assim como o sistema de escoamento atual do Brasil, antes da criação do Gassled (operacional desde 1º de janeiro de 2003), o sistema norueguês era fragmentado. Em vez de uma única infraestrutura integrada, existiam diversos sistemas de transporte separados, cada um ligado a determinados campos e organizado como um empreendimento conjunto (joint venture) próprio. A partir de 2002, a operação foi centralizada na Gassco, criada justamente para atuar como operadora independente e neutra. Em seguida, em 2003, quase todas essas infraestruturas foram reunidas sob uma única estrutura patrimonial, o Gassled. Essa reforma é frequentemente considerada um marco na política energética norueguesa porque transformou um conjunto de gasodutos vinculados a projetos específicos em uma rede integrada, facilitando a coordenação e aplicando de forma mais consistente o princípio do acesso não discriminatório aos usuários elegíveis. Antes dessa mudança um grupo de produtores negociava contratos de fornecimento em conjunto. Assim, do ponto de vista do comprador europeu, havia praticamente um único negociador representando o gás norueguês. O modelo inicial norueguês tinha por objetivo que os produtores não competissem entre si, mas a partir da onda liberalizadora do mercado europeu de gás esse modelo entrou em choque. A Comissão Europeia entendeu que a negociação conjunta restringia a concorrência, pois eliminava a competição entre os produtores noruegueses na venda de gás. No Brasil, a Petrobras, até a assinatura do TCC (Termo de Compromisso de Cessação) com o CADE em 2009, realizava a contratação de gás de terceiros para sua comercialização. Após o TCC essa situação mudou, embora essa obrigação preveja algumas exceções. O movimento promovido pelo governo norueguês tornou o mercado mais competitivo e a concorrência passou a ocorrer na comercialização do gás, enquanto a rede de transporte passou a ser ge-
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