24 Brasil Energia, nº 507, 21 de setembro de 2026 continuação do artigo Multiplicadores tarifários e o futuro da competição no gás A lógica é importante porque procura transformar o comportamento físico e comercial dos usuários em um componente da estrutura tarifária. Em uma representação simplificada, essa cadeia pode ser descrita como: dados de utilização —> perfil de capacidade —> pico e média —> cálculo por produto—> média histórica —> ajustes metodológicos —> multiplicador final. Outro elemento relevante é a eventual utilização de dados históricos. Na Espanha, por exemplo, o regulador local, a CNMC considera na metodologia de definição dos multiplicadores, os quatro anos anteriores. A utilização de uma série histórica procura reduzir o peso de eventos excepcionais que poderiam distorcer o resultado de um único exercício. Mais importante do que simplesmente importar uma metodologia, entretanto, é compreender o princípio por trás dela: o multiplicador precisa estar apoiado em dados que permitam relacionar a cobrança pela flexibilidade às características efetivas da utilização da infraestrutura. A experiência europeia também reforça a necessidade de avaliar os efeitos econômicos da estrutura tarifária. A norma estabelece, entre outros aspectos, que sejam considerados os impactos sobre as receitas dos serviços de transporte e sua recuperação, além da necessidade de evitar subsídios cruzados e situações de seleção adversa entre comercializadores que contratam produtos de capacidade de longo e de curto prazo. O problema, no entanto, não é simplesmente escolher tecnicamente entre multiplicadores altos ou baixos. Multiplicadores mais baixos reduzem o custo de acesso à rede e podem facilitar a entrada de novos participantes. Em um mercado em processo de abertura, esse efeito pode ser positivo, sobretudo quando ainda existem barreiras à entrada e baixa liquidez. Mas isso não significa que quanto menor o multiplicador, melhor. Um multiplicador excessivamente baixo pode produzir uma sub-remuneração da infraestrutura, subsídios cruzados, sinais locacionais inadequados e estímulos artificiais à utilização de determinados trechos da rede. No extremo oposto, multiplicadores elevados podem tornar os produtos de curto prazo excessivamente caros, reduzindo sua atratividade e dificultando o acesso de agentes que não possuem condições de assumir compromissos de longo prazo. O resultado pode ser particularmente problemático em um mercado como o nosso, onde se busca ampliar a participação de novos agentes. O desafio regulatório está, portanto, em encontrar um ponto de equilíbrio: remunerar adequadamente a flexibilidade sem transformar seu preço em uma barreira à competição. Essa discussão abre espaço para uma questão mais ampla: a tarifa de transporte deve apenas recuperar custos ou também produzir sinais econômicos capazes de orientar o comportamento dos usuários? Uma abordagem possível seria combinar multiplicadores menores em pontos estratégicos, onde o estímulo à liquidez e à competição seja desejável, com multiplicadores maiores em locais nos quais existam custos efetivamente superiores, congestionamentos ou restrições de capacidade. Essa diferenciação poderia fazer com que a tarifa cumprisMultiplicadores mais baixos reduzem o custo de acesso à rede e podem facilitar a entrada de novos participantes. Mas isso não significa que quanto menor o multiplicador, melhor
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