Brasil Energia | Ed. 451 - Junho, 2018

Brasil Energia , nº 451, junho 2018 19 mente previsto, “incluindo viola- ções de direitos humanos, degra- dação social e ambiental nas regi- ões onde foram construídas, risco climático e corrupção” na visão da especialista. “Isso significaria um retroces- so político, e um maior custo em termos sociais, econômicos e eco- lógicos em comparação a um con- junto de opções que necessitam ser estudadas, avaliadas, e ampla- mente discutidas com a sociedade antes que decisões estratégicas se- jam tomadas, algumas vezes sem o devido rigor técnico e científico”, destaca. No que se refere à questão da melhoria da comunicação do setor elétrico com os seus públicos de interesse, certo esforço vem ocor- rendo, ao longo dos últimos anos, especialmente com o Poder Judi- ciário, mesmo assim não tão re- gularmente como deveria. Traba- lho semelhante poderia ser feito no que se refere à interface como o Ministério Público, até para co- nhecer os pontos mais vulneráveis e que podem ser alvo da atenção e de potenciais penalidades apli- cadas pelo MP. Werner Grau Ne- to, Mestre em Direito Ambiental Internacional e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, acredi- ta, inclusive, que há um “excessi- vo empoderamento do MP”, mas também critica “a ausência de cre- dibilidade das instituições no pa- ís”. Na opinião dele, não são pou- cas as vezes em que o Ministério Público excede nas suas atribui- ções, “para imiscuir-se no contex- to técnico do licenciamento am- biental de projetos de porte”. “Implantar grandes hidrelétri- cas, em áreas de extrema sensibili- dade, é em si tarefa árdua. Fazê-lo em ambiente distorcido pelo ati- vismo, os extremismos, e sujeito a controle externo que não tem crité- rios únicos, é tarefa para valentes”, sentencia. Geradoras As empresas sinalizam que a hidroeletricidade está no radar, de forma tímida ou mais asserti- va. Furnas, por exemplo, está par- ticipando dos estudos das UHEs Tabajara (400 MW), Buriti Quei- mado (142 MW), Maranhão (125 MW) e Mirador (106 MW). “No caso da UHE Tabajara, os estudos de engenharia encontram-se con- cluídos e aguardam a conclusão da etapa de audiências públicas e es- tudos ambientais para ir a leilão. Os demais empreendimentos es- tão em fase de adequação às exi- gências ambientais, a fim de pros- seguir com as tratativas junto a Aneel”. A Engie Brasil contou que está trabalhando com um grupo multi- funcional, com vários organismos como EPE, ONS, Acende Brasil, Apine, além de outras geradoras, para tentar estruturar um eixo re- gulatório, que possibilite o retor- no dos investimentos em hidrelé- tricas. Parada, da Andritz Hydro: linhas ociosas e dispensa de funcionários com falta de novos contratos Cortesia