Brasil Energia | Ed. 457 - Julho, 2019

66 Brasil Energia , nº 457, 1 de julho de 2019 EÓLICA rém, não cumprem os requisitos de conteúdo local do BNDES. Exportação da indústria local é parte da discussão da possível atu- alização da política de nacionaliza- ção. Para ganhar competitividade, por exemplo, a avaliação é que elos da cadeia onde não há competitivi- dade poderiam deixar de ser obri- gatórios. Ouvidos pela Brasil Ener- gia , representantes da Vestas, GE, Nordex e Siemens Gamesa se mos- traram abertos e interessados no diálogo. A maior parte cita o forne- cimento de rolamentos e fundidos como elos da cadeia onde há pou- ca competitividade. O fornecimen- to de aço também foi citado. Espe- cificamente para as pás eólicas, há apenas um produtor de resina, diz o diretor comercial da Aeris, Igor Barreira. Como são obrigatórios, há pou- co incentivo para baixar o preço desses itens, o que afetaria a com- petitividade da indústria local. A Abimaq, porém, contesta esse argu- mento. “Se a energia eólica estivesse cara, aí sim seria o caso de se discu- tir. Mas é a energia mais competiti- va dos leilões, não tem como dizer que não há competitividade [na in- dústria]”, diz o presidente do Con- selho de Energia Eólica da associa- ção, Roberto Veiga. Um levantamento realizado pe- la Agência Brasileira de Desenvol- vimento Industrial, em 2016, de fa- to mostrava esses gargalos. Desde então, porém, não foi atualizado e a indústria passou por anos de bai- xa demanda. De acordo com Veiga, alguns fornecedores, diante do crescimen- to das máquinas anunciadas pelos fabricantes no mercado brasileiro, questionaram sobre a manutenção das regras de conteúdo local, já que a adaptação dos maquinários para produzir novas peças demandaria novos investimentos – e uma mu- dança na política de nacionalização poderia colocá-los em risco. Por outro lado, fabricantes ou- vidos pela Brasil Energia , como Vestas, Siemens Gamesa e Nordex, comentaram sobre a possibilidade de, analisando caso a caso, nego- ciar pedidos de longo prazo ou até mesmo investimentos em linhas de produção de seus fornecedores. A solução para a competitividade em outros mercados, sugere Veiga, po- de passar justamente pelo “finan- ciamento para a cadeia produti- va, com juros mais baixos e prazos mais longos, como os cedidos aos desenvolvedores”. Mas para assegurar volume de pedidos maiores para seus forne- cedores, ou justificar que estes in- vistam em atualização das linhas de produção, as montadoras de ae- rogeradores querem deixar de de- pender apenas do mercado bra- sileiro, que veio de um ano sem contratações em 2016, contratou 1.450 MW em 2017 e 1.365 MW em 2018, só no mercado regulado. Para o presidente do Conselho de Administração da Abeeólica, Re- nato Volponi, a competitividade da indústria para exportar equipa- mentos passa, antes de uma adap- tação das regras de conteúdo local, por uma questão tributária. Neste sentido, a Abimaq está em interlocução com o governo para pedir que aerogeradores importa- dos paguem o mesmo valor de im- posto de importação pagos pela in- dústria local nos componentes e in- sumos para montagem nacional. A associação pediu a atualização dos editais dos leilões e da Lista de Ex- ceções à Tarifa Externa Comum (Letec), para que a isenção do im- posto de importação seja concedi- da apenas para os aerogeradores com potência nominal superior aos modelos anunciados pela indústria local. A lista isenta de imposto de importação (alíquota aplicável de 14%) qualquer grupo eletrogêneo eólico com potência superior a 3,3 MW – ou seja, componentes para máquinas com essa potência. No caso do leilão A-4, o edital já publicado prevê que aerogeradores acima de 2,5 MW podem ser im- portados, um patamar já bem abai- xo do produzido pela indústria lo- cal. A Aneel deve publicar o edital do A-6 até um mês antes da realiza- ção da concorrência, marcada pa- ra o dia 17/10. O mercado em geral espera uma demanda maior para Para assegurar volume de pedidos maiores para seus fornecedores, as montadoras querem deixar de depender apenas do mercado brasileiro