Brasil Energia | Ed. 458 - Agosto, 2019

78 Brasil Energia , nº 458, 9 de agosto de 2019 DISTRIBUIÇÃO A s perdas não técnicas, que têm origem, prin- cipalmente, nos furtos, fraudes, erros de leitura e medição, têm sido um desafio para as distribuidoras de energia elétri- ca. Essas perdas, que vão além dos populares “gatos”, estão em gran- de medida associadas à gestão da concessionária e às características socioeconômicas das áreas de con- cessão. Para se ter ideia, em 2018, o impacto das perdas não técnicas regulatórias, que são reconhecidas na tarifa de energia, foi de R$ 5 bi- lhões, montante que, se não exis- tisse, reduziria a conta do consu- midor em 3%. O percentual desse tipo de per- da sobre o mercado de baixa tensão faturado foi de 14,7% no ano pas- sado, enquanto a fatia das perdas reais, as que efetivamente ocorrem, foi de 11,2%. Para minimizar o problema das perdas não técnicas, a Aneel ado- ta uma regulação de incentivos econômicos. A agência estabelece uma trajetória de perdas ano a ano para as distribuidoras, estabeleci- da no momento da revisão tarifá- ria. E a cada ano há uma tolerân- cia menor do que no ano anterior. “Assim, é exigida do concessioná- rio uma efetiva melhoria, que, ca- so não ocorra, será assumida pelo acionista da empresa a diferença entre a perda real e a perda regu- latória”, explica o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. O tema está sendo debatido na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei 5457/2016, de Edio Lopes (PL-RR). O PL propõe ex- cluir da base de cálculo das tarifas de energia elétrica os custos rela- tivos à inadimplência e às ligações clandestinas, além de limitar, em O DESAFIO DO COMBATE ÀS PERDAS NÃO TÉCNICAS Com impacto de R$ 5 bilhões ou 3% do valor da tarifa de energia para os consumidores em 2018, perdas são destaque no plano de ações das distribuidoras POR THAIS CUSTODIO