Brasil Energia | Ed. 465 - Outubro, 2020

Brasil Energia , nº 465, 31 de outubro de 2020 71 mos B3 e BBCE atuando no mer- cado financeiro. Por mais que se- jam estruturas distintas, há um risco de contágio entre as duas partes e precisamos mitigá-lo”, avalia a conselheira da CCEE que está à frente do processo, Rosea- ne Santos. Quando se fala em derivati- vos de energia, não se pode tra- tar do tema como algo ainda dis- tante. O Balcão Brasileiro de Co- mercialização de Energia está de- senvolvendo uma plataforma pa- ra negociação de derivativos, pa- ra disponibilizar ao mercado em breve. Em junho, o BBCE obteve permissão da Comissão de Valo- res Mobiliários (CVM) para atuar como administrador de mercado de balcão organizado e emitir de- rivativos de energia. A B3 já fez registros de contra- tos desse tipo e já olha o mercado deslanchando com muita atenção. Outros temas igualmente rele- vantes avançaram, como o exces- so de comercializadoras no merca- do – muitas delas de “gaveta”, sem operar fisicamente de fato – e a fal- ta de restrições para que empresas sob monitoramento por conduta atípica recebam autorização para criar novos agentes. “Os adminis- tradores de empresa com tal per- fil de inatividade não poderiam, a princípio, aderir a outras comer- cializadoras”, diz a CCEE em nota técnica sobre o tema. MVE Além dos critérios de adesão e desligamento, a CCEE propôs ain- da um mecanismo que vem sendo chamado de “duplo flag” para con- tratos negociados no Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), mecanismo criado para a venda de excedentes contratuais das dis- tribuidoras. A ideia é possibilitar o registro dos contratos em duas fa- ses, permitindo a visualização pré- via dos acordos pela CCEE e a con- firmação na etapa conhecida como “contra-pagamento”. Atualmente, o mercado adota uma medida conhecida como “re- gistro contra pagamento”, em que os contratos só são registrados na CCEE após a liquidação da opera- ção pelas partes. Mas esse mode- lo impede que a câmara enxergue com antecedência os registros e vi- sualize os portfólios. Para evitar a inadimplência no MVE, a CCEE sugeriu um modelo semelhante ao utilizado nos leilões de geração, ao criar duas etapas de aportes de garantias financeiras. O primeiro flag é a exigência para todos os potenciais compra- Em 2019, comercializadoras apresentaram mais lances pela energia excedente das distribuidoras, totalizando R$ 26 bilhões em ofertas, com liquidação que movimentou R$ 150 milhões por mês (R$ 1,8 bilhão no ano) B3: práticas do mercado financeiro inspiram propostas para o mercado livre