Brasil Energia | Ed. 466 - Dezembro, 2020

Brasil Energia , nº 466, 1 de dezembro de 2020 51 PETRÓLEO P ouco mais de um ano após a revisão da cláusula de pesquisa, desenvolvimen- to e inovação (PD&I) dos contratos de E&P, que incluiu as empresas de base tecnológica en- tre as favorecidas das obrigações, a ANP discute a possibilidade de permitir que petroleiras transfiram recursos a fundos de investimento privados (FIPs). A mudança, estudada na agên- cia para ser pautada já em janeiro de 2021, pode criar mais oportuni- dades para startups no setor de pe- tróleo, com o compromisso de que os FIPs utilizem os recursos prove- nientes da cláusula de PD&I para investir em empresas de base tec- nológica ligadas à indústria. Apesar da revisão recente no regu- lamento técnico que orienta a aplica- ção de recursos – a resolução nº 799 daANP entrou emvigor emsetembro de 2019 – a presença de startups no se- tor de energia ainda é escassa: menos de 1% delas atuam no mercado, se- gundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Luiz Mandarino, sócio-diretor do hub de inovação voltado para o setor de energia, o Energy Hub, lista alguns dos desafios enfrentados pelas star- A FAVOR DAS STARTUPS Uma mudança na cláusula de PD&I, prevista para 2021, pode incluir os FIPs na corrente de estímulo à inovação POR LAÍS CARREGOSA Laboratório da UFRJ: instituição é a que mais recebeu recursos da cláusula de P&D no país