Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 23 Qual a sua posição sobre a inclusão das áreas de Partilha de Produção nos leilões da Oferta Permanente, alternativa defendida pelo seu antecessor? Sou simpático a isso emprincípio, porque parece uma medida simplificadora e facilita- dora de realização de leilões com bons re- sultados. O formato da Oferta Permanente tem futuro e é muito positivo em vários as- pectos, permite uma manifestação mais ex- plícita do apetite dos investidores. A indústria afirma que a não simplificação e não agilidade dos procedimentos impõe um custo regulatório muito alto ao Brasil. Uma das queixas, por exemplo, está relacio- nada ao processo de redução de royalties pa- ra projetos onshore. Isso está no seu radar? Sem dúvida nenhuma, isso é um esfor- ço constante que a agência tem, e já perce- bi claramente a importância de que assim seja. A iniciativa do Ministério de Minas e Energia de criar o Mesa Reate tem o obje- tivo de facilitar e destravar obstáculos para que o fomento à atividade terrestre possa ocorrer. Os campos terrestres têm um pa- pel social muito grande porque movimen- tam a indústria local de serviços de regiões do Brasil que são carentes desse estímulo econômico. Na mesma direção temos o Promar, que faz isso também, só que para projetos marítimos. Mas não é preciso mais agilidade para que as iniciativas aconteçam, gerando resul- tados efetivos? Esses programas sãomuito recentes e es- tão sendo implementados comessemodelo de objetividade para obterem celeridade. O acesso à UPGN de Guamaré, no Rio Gran- de do Norte, é um exemplo típico de um re- sultado já concreto que está acontecendo a partir das primeiras reuniões do Reate. O sr. acredita, então, que é possível regular e ao mesmo tempo ter uma atitude pró-ativa objetiva e simplificada, sem ser intervencio- nista? Essa seria sua percepção de regulação? É exatamente isso. Todos os setores da agência têm, permanentemente, essa preo- cupação. É claro que a gente não pode abdi- car do papel regulatório ao fazer isso. Existem obrigações inalienáveis que a agência tem que ter. Mas, dentro desse papel, o interven- cionismo regulatório deve ser o minimamen- te necessário. O intervencionismo deve ser o menor possível e a simplificação de regras de- ve buscar sempre aquele passo a mais que pode ser dado no sentido de melhorar. Ouvir os agentes econômicos interessados nisso é sempre a melhor maneira de fazer. O senhor pretende reativar a Coordena- doria de Campos Terrestres (CAT) da ANP, cuja extinção gerou preocupação entre as empresas desse segmento por temerem per- da de relevância? Não tive a experiência de trabalhar na ANP com essa coordenadoria, mas o importante é que haja impulso no sentido de favorecer os campos terrestres. Isso não depende de uma coordenadoria. Sei que, quando se coloca um carimbo de um setor, dá um conforto maior ao agente econômico, mas não é necessaria- mente isso que vai promover os bons resulta- dos desse setor. É muito importante a agên- cia reconhecer que não pode ficar na frente do empreendedor, não pode ser um obstácu- lo. Tem que ser um balizador. Programas que estabelecem metas a serem cumpridas têm potencial de alcance de resultados melhor do que amera existência de uma coordenadoria.