Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

36 Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 LOGÍSTICA E CONSTRUÇÃO NAVAL emenda ao texto destinada a “preservar a construção de embarcações no Bra- sil de petroleiros e gaseiros”, dando um novo contorno à disputa em torno da proposta de lei. Procurado pela Brasil Energia , o relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que o proje- to depende da reunião de líderes para ser pautado. Chokepoints No texto aprovado pela Câmara em dezembro de 2020, duas modificações suscitam debates: a primeira é a redu- ção do Adicional ao Frete para Renova- ção da Marinha Mercante (AFRMM) – a taxa que incide sobre o valor do frete co- brado pelas EBNs e empresas estrangei- ras de navegação que operam em por- tos brasileiros; a segunda é a aplicação do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para financiar projetos de empresas in- ternacionais em estaleiros nacionais. A crítica da indústria nacional é que não há lógica em aplicar esses recursos para subsidiar players globais consoli- dados que já serão favorecidos com a abertura do mercado brasileiro, o que irá distorcer a competição e colocar a in- dústria nacional em desvantagem ainda maior frente às estrangeiras. Na visão do Ministério de Infraestrutura (Minfra), entretanto, a crítica está baseada em premissas equivocadas, tendo em vista que o objetivo do FMM é prover recur- sos para o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras. “O que está colocado no texto é que uma empresa de navegação, e não de construção, poderá acessar o instru- mento do FMM”, explicou Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Minfra. O diretor disse não ver contradição na possibilidade de empresas estrangei- ras de navegação acessarem recursos do Fundo para construir embarcações que não irão hastear bandeira brasileira ou necessariamente operar em suas águas. “Os estaleiros e os trabalhadores serão locais, a crítica não tem fundamento”, disse, considerando ainda a hipótese de a indústria naval brasileira se tornar, no futuro, um polo internacional atrativo. Já em relação à redução do AFRMM, principal fonte de recursos do FMM, Ba- tista admite que faz sentido a controvér- sia. Na navegação interior e de cabota- Principal impacto do BR do Mar para a indústria de petróleo será, possivelmente, a redução dos custos logísticos das embarcações