Brasil Energia | Ed. 469 - Junho, 2021

102 Brasil Energia , nº 469, 1 de junho de 2021 Ieda Gomes Ieda Gomes é consultora independente e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia, infraestrutura e certificação. Escreve a cada três meses na Brasil Energia. GÁS NATURAL NO BRASIL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA O Acordo de Paris de 2015 delimitou o aumento da temperatura média global a níveis abaixo dos 2ºC acima dos níveis pré-industriais e o prosseguimento de esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. Para isso, as emissões de gases de efeito estufa devem cair pela me- tade até 2030, e para zero líquido em 2050. O Acordo en- trou em vigor em outubro de 2016. Posteriormente, na Cú- pula da Ação Climática das Nações Unidas, em setembro de 2019, 87 grandes empresas - com uma capitalização de mercado total de mais de USD 2,3 trilhões - se comprome- teram com metas climáticas. Dentre as nove trilhas prioritárias da Cúpula, des- tacam-se a transição energética, incluindo o aumen- to da participação de energias renováveis, eficiência energética e armazenamento. Até o presente, 1310 empresas se comprometeram com reduções, via a Science Based Target Initiative (SBTI), dentre as quais 17 são brasileiras. Ressalte-se que um número grande de multinacionais operando no Brasil têm compromis- sos de redução de suas emissões. Portanto, o setor de energia passa pelo desafio de redu- ção de suas emissões e de responder à demanda de seus clientes por meio de uma oferta de energia descarbonizada. O gás natural tem sido considerado um combustível de transição, por possibilitar o backup das energias intermiten- tes (solar e eólica), particularmente quando é cada vez mais difícil construir hidrelétricas com enormes reservatórios. Po- rém, apesar de emitir menos CO₂ do que outros combus- tíveis fósseis, a indústria do gás natural é responsável por emissões de outro gás de efeito estufa, o metano. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), uma tonelada de metano equivale a 30 toneladas de gás carbô- nico. O Orçamento Global de Metano indica que, das 570 milhões de toneladas emitidas anualmente, o setor de pe- tróleo e gás representa 12% do total, cerca de 70 milhões de toneladas. Desse volume, 60% provêm da cadeia de va- lor do gás – exploração, produção, distribuição e consumo. O setor de gás no Brasil passa por um período de transi- ção.ANova Lei doGás simplificará a construção de gasodutos e o acesso a infraestruturas essenciais. Com a Petrobras ven- dendo sua participação no gasoduto Bolívia-Brasil, teremos um sistema de gasodutos operados pela iniciativa privada. A AIE prevê um crescimento do papel do gás na ma- triz energética mundial até 2030, decrescendo progressi- vamente e caindo pela metade em 2050. Nesse cenário, o gás natural somente terá papel importante se acompanha- do por captura de carbono. No Brasil, aAIE prevê a diminui- ção da participação do gás na oferta de energia primária de 6,7% em 2030 para 5,5% em 2050. A descarbonização do setor energético em larga escala só ocorrerá com o barateamento do custo do hidrogênio, tecnologias de captura de carbono, disponibilidade de ba- terias e de outras formas de armazenamento das energias intermitentes, além de mecanismos de comercialização de certificados de carbono. Levando em conta as metas ambiciosas de descarbo- nização dos consumidores industriais e das empresas de energia, é um ponto de indagação se essas indústrias con- tinuarão a operar em mercados que não ofereçam opor- tunidades de mitigação de suas emissões. As empresas de energia, petróleo e gás no Brasil necessitarão adequar seu portfólio de oferta, combinando energias fósseis e renová- veis, em conjunto com mecanismos de compensação base- ados em reflorestamento e recuperação dos solos. A regulamentação da nova lei deverá ser prioridade pa- ra governo e órgãos reguladores, para retomar o tempo perdido e manter o interesse dos investidores, dentro de um horizonte de pico de demanda entre 10 e 15 anos. A regulamentação doArt.6 doAcordo de Paris possibilita- rá o comércio de reduções de emissões entre países e a redu- ção/remoção de emissões de projetos privados, certificados e validados por um órgão supervisor. Tais mecanismos também possibilitam a mitigação de emissões de combustíveis fósseis, inclusive o gás natural, via mecanismos de mercado.